A deputada federal Júlia Zanatta (PL/SC) apresentou, nesta terça-feira (25), um Requerimento de Informação ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em que solicita esclarecimentos sobre o aumento expressivo da fila de espera para a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida busca respostas sobre o volume atual de procedimentos pendentes, o tempo médio de espera por estado e as ações concretas do Ministério para reduzir a fila e normalizar os atendimentos. Júlia também questiona o uso de soluções tecnológicas para agilizar a análise dos pedidos e a manutenção de canais de comunicação para orientar os segurados durante o período de espera.
O tema ganhou destaque porque, apesar da promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acabar com a fila do INSS – feita em seu discurso de posse –, a situação continua crítica após mais de dois anos de governo. Atualmente, há quase 2 milhões de pedidos à espera de análise.
“Milhares de idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores afastados por doença estão enfrentando dificuldades imensas enquanto aguardam na fila do INSS. Muitos dependem desses benefícios para garantir o mínimo para sua sobrevivência e de sua família, e o que vemos é a ineficiência e o desrespeito aos direitos dos segurados”, afirmou Júlia Zanatta.
O Ministério da Previdência Social tem um prazo de 30 dias, a partir do recebimento do requerimento, para responder aos questionamentos feitos pela parlamentar.
Segundo o governo, a fila de pedidos de benefícios cresceu 46,6% durante a greve de 114 dias do órgão, entre julho e novembro do ano passado.
O número de requerimentos represados em novembro de 2024 se aproxima do total registrado em janeiro de 2020, durante o governo Bolsonaro, quando a fila chegou a 2.032.099 pedidos sem análise.
Resposta do Ministério
Ao comentar sobre a fila, nesta segunda (24), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou a diminuição do tempo de espera para concessão dos benefícios.
Segundo Lupi, em dezembro de 2022, o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido estava em 76 dias. Em janeiro de 2023, o TCM teria caído para 66 dias.
“Hoje, temos uma entrega de benefício quase na metade do tempo que encontramos quando assumimos o ministério”, afirmou Lupi.
