Os voos nacionais e internacionais do presidente do STF e dos então presidentes da Câmara e do Senado somaram R$ 6,7 milhões em 2024. As viagens do então presidente da Câmara, Arthur Lira, em jatinhos da FAB, custaram R$ 2,8 milhões – considerando apenas o custo da hora/voo. As viagens do presidente do STF, Roberto Barroso, somaram R$ 2,7 milhões. Os voos do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mais R$ 1,2 milhão. Mas ele fez a viagem mais cara do ano, para Roma, em visita de cortesia ao Senado Italiano – R$ 256 mil.
O presidente do Supremo liderou também o ranking no número de voos em jatinhos da FAB – foram 143 em 2024. O presidente da Câmara fez mais 124 voos. O presidente do Senado ficou bem abaixo, com 64 voos. Os dados estão disponíveis nos Registros da Aeronáutica.
Barroso iniciou o ano com uma viagem misteriosa. Acompanhado do ministro do STF Cristiano Zanin, ele fez o trecho Miami/Boa Vista/Brasília na noite de 7 de janeiro. Chegou à Brasília às 8h50 do dia 8. A viagem ocorreu no período de recesso judiciário e não consta na “Agenda do Presidente”. O voo de 10 horas custou R$ 114 mil ao contribuinte. Às 14h do dia 8, ele presidiu o ato Reconstrução, Memória e Democracia, no STF. Em seguida, esteve no Ato Democracia Restaurada, no Congresso Nacional. Foram atos para relembrar as manifestações do dia 8 de janeiro de 2023, quando os prédios dos três Poderes foram depredados
Em 26 de janeiro, Barroso viajou a San José da Costa Rita para evento de Inauguração do Ano Judicial Interamericano e posse do novo Diretório da Corte Interamericana de Direitos Humanos – uma viagem de relações institucionais. O voo no jatinho da FAB custou R$ 160 mil.
Em 27 de setembro, uma sexta-feira, o presidente do Supremo esteve no Encontro da Associação Paranaense dos Juízes Federais, em Mendoza (Argentina). Retornou ao Brasil no domingo à tarde. O voo da FAB custou R$ 93 mil.
Palestras e visitas institucionais pelo país
O presidente do STF partiu para João Pessoa na noite de 13 de junho, quinta-feira. Na sexta, fez palestra para estudantes, “visita institucional” ao Tribunal de Justiça da Paraíba, participou do evento “Diálogos da Magistratura” e voou para Campina Grande à noite. No sábado e domingo não cumpriu agenda oficial. Os registros da Aeronáutica revelam que ele passou por Salvador e Rio de Janeiro e retornou a Brasília no meio da tarde. Os voos nos jatinhos custaram R$ 99 mil.
Em 23 de julho, Barroso voou para o Norte. Na quarta-feira, em Rio Branco, fez palestra para estudantes, “visita institucional” ao Tribunal de Justiça do Acre e esteve no evento “Diálogos da Magistratura”. Na quinta, em Porto Velho, fez palestra para estudantes, “visita institucional” ao Tribunal de Justiça de Rondônia e esteve no evento “Diálogos da Magistratura”. Mais R$ 80 mil de despesa com o jatinho.
Em 8 de agosto, quinta-feira à noite, Barroso voou para São Paulo, onde participou de jantar promovido pelo portal Migalhas. Na sexta, foi para o Rio de Janeiro, onde teve encontros e participou de congressos. Passou o final de semana no Rio, sem agenda oficial, retornando a Brasília na noite de domingo, sempre no seu jatinho. Em 15 de agosto, o presidente esteve em Porto Alegre. Fez palestra para estudantes, assinou acordo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho e esteve no evento “Diálogos da Magistratura”.
Voos para casa e viagens internacionais
O então presidente Arthur Lira gastou R$ 1,7 milhão com viagens de ida ou volta para Maceió – geralmente nos finais de semana – onde tem residência. O Decreto Presidencial 10.267/2020, que regulamenta o uso de aeronaves oficiais por autoridades, aponta a “segurança” como uma das justificativas desse serviço. E o decreto deixa expresso que os presidentes da Câmara, do Senado e do STF têm esse direito. “Presume-se motivo de segurança o deslocamento ao local de residência permanente dessas autoridades”, diz o decreto.
Em 23 de setembro, Lira voou de Maceió a Teterboro, aeroporto situado na Região Metropolitana de Nova York. O voo custou R$ 108 mil. Não há registro do voo da volta, que deve ter ocorrido em avião da Presidência da República. A Câmara não informa esses detalhes, por questões de “segurança”. O presidente da Câmara foi a New York prestigiar o discurso do presidente Lula na Assembleia Geral da ONU.
Em 23 de junho, Lira voou para Lisboa em jatinho da FAB para participar do Fórum Jurídico organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Dezenas de autoridades brasileiras participaram do evento. Na sua abertura, Lira citou “o desafio de se adaptar a legislação brasileira à rapidez demandada pela revolução tecnológica e a ampliação do acesso à informação”. O jatinho da FAB apanhou Lira em Maceió e o deixou em casa no retorno da missão. O deslocamento custou R$ 190 mil.
Sobre “acesso à informação”, o presidente da Câmara não atendeu qualquer demanda sobre seus gastos com viagens em jatinhos durante os seus quatro anos de mandato. As despesas com diárias de seguranças e assessores nas viagens a Nova York e Lisboa em 2024 chegaram a R$ 98 mil, apurou o blog.
As visitas de cortesia de Pacheco
O então presidente do Senado fez uma viagem rápida em jatinho da FAB em fevereiro. Ele partiu de Brasília, fez escala em Florianópolis e seguiu para Buenos Aires. No retorno, voou direto da capital argentina para Brasília. O voo custou R$ 88 mil. Ele viajou em “missão oficial” na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires, a convite do Instituto Justiça e Cidadania.
Em outubro, Pacheco voou nas asas da FAB para compromissos oficiais em Roma, numa viagem de relações institucionais. Esteve no Senado Italiano “para a troca de iniciativas comuns entre as casas legislativas”. Reuniu-se com o presidente do Senado italiano, Ignazio La Russa, com o senador Pier Casini e com o deputado Fabio Porta. “Os encontros foram também uma retribuição às visitas recentes de autoridades italianas alusivas aos 150 anos da imigração italiana no Brasil, celebrados neste ano”, afirmou a assessoria do Senado.
Às 22 horas de voo custaram R$ 256 mil. Não é possível apurar quanto custaram as diárias de seus seguranças e assessores nessas viagens. Esses dados estão sob sigilo desde os primeiros meses do segundo mandato de Pacheco, por questões de “segurança”.
