O Tribunal Administrativo de Berlim decidiu nesta sexta-feira (31) que homens russos em risco de serem mobilizados para a guerra na Ucrânia devem ser reconhecidos como refugiados e receber o status de proteção conhecido como proteção subsidiária.
Segundo informou o tribunal em comunicado, os requerentes eram vários cidadãos russos que solicitaram proteção internacional à Agência Federal de Migração e Asilo da Alemanha (BAMF) e tiveram seus pedidos rechaçados.
O tribunal considerou “significativamente provável” que, se os demandantes forem devolvidos à Rússia, serão forçados a servir no Exército e serão enviados à guerra na Ucrânia, onde poderão ser obrigados a praticar atos contrários ao direito internacional ou eles mesmos sofrerem sérios danos.
Mesmo que sejam mobilizados em território russo, como, por exemplo, na região de Kursk, na fronteira com a Ucrânia, haveria ameaça de tratamento desumano e degradante dentro do Exército.
A decisão ainda pode ser alvo de um recurso no Tribunal Administrativo Superior de Berlim-Brandemburgo.
A proteção subsidiária é um status inferior ao de asilo e oferece uma autorização de residência renovável de um ano para aquelas pessoas que não sofrem perseguição como indivíduos em seu país de origem, mas correm risco de danos graves e não podem esperar pela proteção de seu próprio Estado.
De acordo com os últimos dados do Ministério do Interior alemão, 34 cidadãos foram deportados para a Federação Russa no primeiro semestre de 2024.
