Após conseguir 179 assinaturas, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) protocolou, nesta quinta-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil.
“É um sonho antigo, precisamos modernizar este país”, disse o Luiz Carlos Hauly ao Poder 360, após a apresentação da proposta.
Para ser protocolada, a proposta precisava da assinatura de, no mínimo, um terço dos parlamentares da Câmara, ou seja, 171 assinaturas.
O tema voltou a ganhar força depois que o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o debate sobre o assunto.
Na terça-feira (4), durante entrevista à Globonews, Motta disse que a discussão sobre o tema deve ser feita sem pressa e que seria “impossível” mudar o modelo de governo até 2030.
Semipresidencialismo
No semipresidencialismo, o presidente da República continua sendo o chefe de Estado e o comandante supremo das Forças, mas tem poderes limitados, já que o governo é exercido pelo primeiro-ministro e pelos membros do conselho de ministros.
O presidente é o responsável por nomear o primeiro-ministro, depois de consultar os partidos políticos que compõem a maioria da Câmara dos Deputados.
O indicado pelo presidente para o cargo de primeiro-ministro é escolhido entre os membros do Congresso Nacional. Um dos requisitos é a idade mínima de 35 anos.
“Entendemos, que, no mundo moderno de hoje não há mais espaço para esse presidencialismo arcaico praticado no Brasil, no qual uma autoridade concentra todo poder, confundindo as responsabilidades de chefe de poder e de chefe de Estado”, diz um trecho da justificativa da PEC.
“Este quadro institucional precisa ser revisto com a máxima urgência para que, em caso de uma nova crise institucional envolvendo a figura do Presidente da República, o Brasil não venha a enfrentar as prolongadas e incertas crises institucionais que antecederam as quedas de Collor e Dilma e acabam afetando, também todo o quadro econômico brasileiro, levando a um novo desarranjo no desenvolvimento e crescimento nacional”, diz outro trecho.
