O Senado Federal está prestes a votar um projeto de lei que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação contra países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais prejudiciais às exportações nacionais. A proposta, de relatoria de uma senadora do Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina, visa criar mecanismos legais para proteger a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
A iniciativa ganhou urgência após os Estados Unidos implementarem (entraram em vigor ontem, 12 de março), tarifas adicionais de 25% sobre as importações de aço e alumínio provenientes de diversos países, incluindo o Brasil. Essas medidas, justificadas pela administração norte-americana como necessárias para proteger a indústria doméstica, afetam significativamente as exportações brasileiras desses metais.
Em resposta, o governo brasileiro optou por não retaliar imediatamente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil buscará negociar com os Estados Unidos antes de recorrer a instâncias como a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Isan Rezende
O projeto de lei em tramitação no Senado pretende dotar o Brasil de instrumentos legais para suspender concessões comerciais, investimentos e direitos de propriedade intelectual de países que adotem medidas prejudiciais ao agronegócio nacional. A proposta também visa permitir contramedidas proporcionais contra exigências ambientais excessivas que afetem as exportações brasileiras.
Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), destaca a importância de o Brasil estar preparado para defender seus interesses comerciais: “É fundamental que tenhamos mecanismos legais que nos permitam responder de forma adequada a barreiras comerciais injustas, garantindo a competitividade de nossos produtos no mercado internacional”.
“As tarifas sobre o aço e o alumínio impactam diretamente os custos de produção no agronegócio, elevando os preços de máquinas, equipamentos e estruturas essenciais para a atividade rural. Esse aumento reduz a competitividade do setor, dificultando investimentos e a modernização das operações agrícolas”, explicou.
“Além do impacto direto nos custos, essas tarifas afetam a balança comercial do agronegócio, pois criam barreiras para a exportação de produtos brasileiros ao mercado norte-americano. O setor precisa de previsibilidade e políticas que favoreçam a competitividade, evitando prejuízos para produtores que já enfrentam desafios como oscilações cambiais e custos logísticos elevados”, disse Rezende.
A expectativa é que o projeto seja votado nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e do Meio Ambiente (CMA) já na próxima semana, conforme acordo com a presidência do Senado.
A aprovação antes de 2 de abril é considerada estratégica, data em que os Estados Unidos planejam aplicar novas “tarifas recíprocas” no comércio internacional, potencialmente afetando produtos brasileiros como o etanol.
A adoção de medidas de reciprocidade é vista como essencial para proteger o agronegócio brasileiro, setor vital para a economia nacional, diante de um cenário global de crescente protecionismo e disputas comerciais.
