A convite dos senadores que compõem a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal, o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula, participou, nesta quarta-feira (19), de uma sessão onde apresentou as diretrizes e as prioridades do ministério para 2025.
Durante a apresentação, o ministro destacou avanços importantes para o setor desde a recriação do MPA em 2023 à inclusão do peixe na cesta básica, como também a isonomia tributária para a ração de pescado.
“Graças a uma ação conjunta do governo federal e do congresso, conseguimos assegurar essa isonomia na tributação da ração para pescado. Nós também conseguimos colocar o peixe na cesta básica. Parece uma coisa simples, mas era muito demandada, e nós conseguimos assegurar isso com a parceria desta casa”, ressaltou André de Paula.
Além do ministro, a exposição contou com a participação de representantes das secretarias Nacional da Aquicultura, de Pesca Artesanal, de Registro, Monitoramento e Pesquisa, e do Departamento de Pesca Industrial.
Reforço para o setor
Os secretários também tiveram momentos de fala e puderam reforçar números atuais da pesca e da aquicultura, além das principais ações e conquistas alcançadas nos últimos dois anos, como a ampliação dos contratos de cessão de águas da União, construção do primeiro Plano Nacional de Pesca Artesanal, melhorias nos sistemas de registro, controle e monitoramento, resgate da estatística pesqueira e aquícola, recadastramento dos pescadores e pescadoras e a retomada do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca.
