Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, líderes das duas maiores facções criminosas do país, estariam recebendo atendimento privilegiado de profissionais particulares nos presídios federais de segurança máxima onde estão detidos.
Segundo relatos de policiais penais à Gazeta do Povo, Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), teria tido acesso a um dentista particular dentro do Presídio Federal de Segurança Máxima em Brasília, inclusive para realização de procedimento estético. Fernandinho Beira-Mar, líder do Comando Vermelho (CV), recebeu atendimento particular de psicólogos no presídio federal de Catanduvas (PR). Ambos os serviços, de psicologia e de dentistas, são oferecidos dentro das unidades prisionais por profissionais contratados pelo governo federal.
A Gazeta do Povo tentou, por diversas vezes desde o fim do ano passado, esclarecimentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais sobre os atendimentos particulares aos apenados. Foram pelo menos cinco tentativas desde o dia 30 de dezembro de 2024, mas até a publicação da reportagem nenhuma das pastas respondeu aos questionamentos.
Desde 2019, as visitas íntimas ou com contato físico não são permitidas nos cinco presídios federais de segurança máxima no Brasil, que estão localizados em Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) Mossoró (RN) e Brasília (DF). A regra passou a valer, em definitivo, a partir da Lei n° 13.964/2019 que também ficou conhecida como “Pacote Anticrime”. O atendimento privilegiado de profissionais particulares, com contato físico e direto, estaria ocorrendo desde o ano passado, segundo os policiais penais que conversaram com a Gazeta do Povo em reserva.
Marcola e Beira-Mar possuem centenas de anos de condenação em dezenas de processo por crimes que vão desde organização criminosa, execuções com requintes de crueldade a tráfico internacional de drogas e armas.
Presos são isolados para quebrar cadeia de comando e restringir planos de fuga
As cinco unidades federais concentram cerca de 800 custodiados considerados os mais perigosos do Brasil. Marcola e Beira-Mar estão no topo da lista, tendo em vista que uma das principais e mais latentes preocupações é com os riscos de planos de fuga. Somente para Marcola nos últimos anos foram descobertos três planos.
O pior veio à tona em 2023, descoberto pelo serviço de inteligência da Secretaria Nacional de Políticas Penais e pela Polícia Federal, que rastreou um plano cinematográfico para resgatar o líder do PCC da unidade de Brasília. O plano, frustrado pelas forças de segurança, revelou que o PCC investiria milhões para tirar dali seu líder máximo, utilizaria arsenal de guerra, homens treinados por guerrilheiros, utilização de armas calibre .50 e até aeronaves.
O fim das visitas íntimas ou com contato físico aos custodiados nos presídios federais também teve outro objetivo: eliminar a cadeia de comando entre os grandes criminosos e quem está fora do sistema. Policiais penais vinham alertando, desde a criação do sistema em 2006, que as prisões seguiam sendo importantes home office do crime organizado.
A comprovação veio nos anos seguintes. Uma investigação da Polícia Federal do Paraná revelou que presos do PCC estavam dando ordens cifradas, a partir das visitas com familiares, cartas e dos contatos com seus advogados, para que faccionados do lado de fora da prisão efetivassem crimes, entre eles assassinatos de agentes públicos. O PCC ordenou e chegou a concretizar a morte de três policiais penais.
Em setembro de 2016 um policial penal foi executado em Cascavel (PR), cidade que fica a cerca de 60 quilômetros de Catanduvas, onde está a primeira unidade federal inaugurada ainda no ano de 2006. Cascavel, por ser uma cidade de médio porte, é onde vive a maior parte dos policiais penais e servidores lotados na unidade de Catanduvas.
O policial Alex Belarmino era de Brasília. Saía da casa onde estava hospedado em Cascavel para se dirigir a Catanduvas para dar um curso de tiro quando foi surpreendido em uma emboscada, no meio da rua. Poucos meses depois, em abril de 2017, Henri Charle Gama e Silva, policial penal da unidade de Mossoró foi morto a tiros em via pública.
Em maio daquele mesmo ano o PCC ordenou a morte da psicológica lotada no presídio de Catanduvas. Melissa Almeida, que morava em Cascavel. Quando voltava para casa, depois de buscar o filho de apenas um ano na escola, Melissa foi surpreendida por bandidos que estavam escondidos nos telhados de casas próximas à dela. Ela morreu ao ser atingida por um tiro de fuzil no rosto, ao sair do carro.
O marido de Melissa, um delegado da Polícia Civil, reagiu e acertou com um tiro um dos criminosos. O delegado também foi ferido, mas sobreviveu. A criança não foi atingida.
Em interceptações feitas à época, a Polícia Federal identificou que os criminosos planejaram o crime de forma meticulosa, sabiam da rotina da psicóloga e que a ordem havia partido de um preso do PCC que estava em outra unidade federal, a de Porto Velho. O objetivo de todas as mortes era a de confrontar o Estado e as políticas que vinham sendo adotadas no processo de execução penal.
Presos têm acesso a médicos, dentistas e psicólogos pagos com dinheiro público
Os presos no sistema federal, como Marcola e Beira-Mar, têm acesso a médicos, dentistas e psicólogos fornecidos pelo próprio sistema federal e têm direito a visitas presenciais, mas por parlatório aonde ficam separados dos visitantes por um vídeo e falam por um telefone. Elas são acompanhadas por policiais penais. Outra possibilidade são as visitas virtuais, por videoconferência.
Outro indício de que a cadeia de comando entre criminosos dentro e fora do sistema federal não foi totalmente rompida veio com uma operação da PF em dezembro, que cumpriu um mandado de busca e apreensão dentro da cela onde Beira-Mar está custodiado, em Catanduvas.
Ele é suspeito de dar ordens a criminosos na Baixada Fluminense para roubos de cargas. As mensagens de Beira-Mar aos criminosos fora da prisão teriam partido, de forma cifrada, durante visitas e acompanhamentos do preso.
Nos presídios federais de segurança máxima, os presos ficam em celas individuais, não há registro de motins, rebeliões nem apreensão de celulares desde a implantação das unidades há quase 20 anos, mas no início de 2024 o sistema enfrentou um dos seus piores cenários de crise, já sob o comando do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. No fim de janeiro do ano passado, dois membros do Comando Vermelho (CV) fugiram por uma falha estrutural na luminária das celas.
Deixaram a unidade por dutos, escalando cerca e muro e ficaram foragidos por quase dois meses. Houve uma mobilização de centenas de policiais e um gasto milionário para a recaptura. Há poucos meses os dois presos foram transferidos para Catanduvas. O problema estrutural nas luminárias teria sido identificado e notificado ao Ministério da Justiça ainda em 2019.
A Gazeta do Povo também indagou o Ministério da Justiça sobre os motivos pelos quais a falha não havia sido corrigida na unidade e se nas demais o problema foi solucionado, mas também não obteve retorno sobre estes questionamentos.
