As restrições de voos que o governo federal impôs no início do ano passado no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para aumentar o fluxo no outro terminal da cidade, o Galeão, surtiram o efeito planejado e abriram caminho para que o aeroporto da Ilha do Governador passe por um novo leilão em 2025.
O aumento na movimentação de passageiros no Galeão em 2024 foi de 82,4% na comparação com o ano anterior, chegando a 14.491.987 embarques e desembarques, um número superior até mesmo ao alcançado em 2019, antes da pandemia de Covid-19 — naquele ano foram movimentados 14.005.453 passageiros. Por outro lado, o Santos Dumont registrou um recuo de 46,4%, caindo para 6.145.799 passageiros passando pelo terminal localizado no centro do Rio.
O Ministério de Portos e Aeroportos restringiu os voos no Santos Dumont para que não passasse de 6,5 milhões de passageiros anuais — a primeira decisão sobre o assunto limitava voos a 400 quilômetros de distância, o que deixaria o aeroporto conectado apenas a Congonhas, Guarulhos e Vitória.
Com a limitação usando como critério o número de embarques e desembarques, as companhias aéreas mantiveram as principais rotas, como Brasília, Belo Horizonte e Campinas, e transferiram as demais para o Galeão, notadamente para destinos no Sul e no Nordeste do país.
Modelo do leilão do Galeão ainda está em discussão
Com a retomada de um fluxo maior, mesmo que ainda abaixo dos níveis atingidos em 2012 e 2013, quando o terminal superou os 17 milhões de embarques e desembarques, o terreno ficou propício para colocar o Galeão novamente no mercado. A repactuação do contrato com a Changi, que detém 51% da concessionária RIOgaleão — a Infraero tem os outros 49% —, já era esperada há alguns anos, apesar de a empresa ter ameaçado entregar a concessão antes do final do contrato em 2039 — o leilão inicial ocorreu em 2013.
O Ministério de Portos e Aeroportos vem tentando construir uma solução com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a RIOgaleão. Na Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do TCU chegou-se a um consenso pela permanência da concessionária.
O próximo passo é encontrar o modelo ideal de leilão. Uma possibilidade é um processo simplificado de licitação, com a RIOgaleão participando, mas aberto a outros interessados. Segundo o Valor Econômico, o governo estima fixar em R$ 900 milhões o lance mínimo no leilão que pode ser realizado ainda no primeiro semestre de 2025.
Governo acena para mais voos no Santos Dumont
Ao mesmo tempo em que o governo busca uma solução definitiva para o aeroporto do Galeão, o Ministério de Portos e Aeroportos cogita flexibilizar as restrições do Santos Dumont e permitir um incremento de voos, mesmo que em menor medida na comparação com a quantidade anterior a 2024. O pedido foi feito pela Infraero, estatal que administra o terminal no centro do Rio.
No fim do ano passado, a Secretaria de Aviação Civil, confirmou que estudava essa possibilidade em conjunto com a Anac, mas que não havia nenhuma decisão a respeito. O assunto ficou parado, mas voltou à pauta neste ano.
A reação do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), foi enfática. Em 2 de fevereiro, ele publicou na rede X que “deve ter gente no governo do presidente Lula que não gosta dele! Insistem em desfazer o maior acerto dele com o Rio de Janeiro. Vai entender…. Não passarão!”
Quando o Ministério de Portos e Aeroportos publicou a primeira portaria sobre a restrição no Santos Dumont, o ministro da pasta ainda era Márcio França, que estudou em conjunto com a prefeitura do Rio qual seria a melhor solução para aumentar o fluxo de voos no Galeão. França deixou a pasta semanas depois e foi sucedido por Silvio Costa Filho.
