A aliança de apoio ao nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela presidência da Câmara também inclui a eleição de integrantes do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para os principais cargos na Mesa Diretora. Os dois partidos reúnem as maiores bancadas da Casa, com 93 e 80 deputados, respectivamente.
A eleição para escolher o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) está marcada para o dia 1º de fevereiro, próximo sábado, e apenas o Novo – que lançou a candidatura à presidência do deputado Marcel Van Hattem (RS) – e o Psol não fecharam apoio ao nome de Hugo Motta. Para reunir tanto o apoio do principal partido da oposição quanto da sigla de Lula, Motta fez uma série de acordos com os líderes dessas legendas.
Com a maior bancada da Câmara, o PL vai ocupar a vice-presidência com a indicação do deputado Altineu Côrtes (RJ) para o posto. Assim como o cargo de presidente, os demais integrantes são eleitos por votação entre os deputados, mas tradicionalmente os nomes costumam ser acordados previamente entre os partidos.
A vice-presidência é o segundo cargo mais importante na hierarquia da Câmara, atrás apenas da presidência. A quem ocupa o cargo cabe substituir o presidente em sua ausência, presidir as sessões, elaborar pareceres sobre requerimentos de informação e projetos de resolução.
O acordo para a indicação de Côrtes foi fechado ainda no ano passado pelo ex-presidente Bolsonaro e pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Na ocasião, o partido recuou da tentativa de aprovar o projeto da anistia aos presos do 8 de janeiro após Arthur Lira retirar o texto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Não é uma pauta [da anistia] que tem que entrar em questão partidária. O apoio do PL está formalizado com uma absoluta maioria do partido apoiando a candidatura do deputado Hugo Motta”, explicou Côrtes.
PT vai ficar com a “prefeitura da Câmara” e promessa de vaga no TCU
Já o PT fechou um acordo para ocupar a primeira-secretaria, vista pelos parlamentares como a “prefeitura da Câmara”. O órgão é responsável por cuidar dos serviços administrativos e de pessoal da Câmara; envia requerimentos de informações a ministros; dá posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara; decide, em primeira instância, recursos contra o diretor-geral; ratifica despesas, credencia assessores e profissionais da imprensa, e ainda empresas que prestem serviços à Câmara.
O partido de Lula, no entanto, ainda não definiu qual será o deputado indicado para o posto. A disputa interna envolve os nomes de Jilmar Tatto (PT-SP) e Carlos Veras (PT-PE). Atualmente, o PT ocupa a segunda-secretaria, sob a liderança da deputada Maria do Rosário (RS), que se dedica mais às relações exteriores e à entrega de premiações.
Além da “prefeitura da Câmara” na gestão Motta, o partido de Lula fechou um acordo para ter direito de indicar o próximo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Dos nove ministros que integram a Corte, três são de indicação da Câmara dos Deputados, três ficam com o Senado e os demais são indicações do presidente da República.
Os ministros do TCU Aroldo Cedraz e Augusto Nardes deverão se aposentar em 2026 e 2027, respectivamente, quando irão atingir a idade de 75 anos. Ambas as vagas são de indicações dos deputados e entraram no balcão de negociações do PT para a sucessão de Lira.
“Acho que é lícito, mas [ainda] não tem a vaga. Se houver, o PT solicitou, sim, a indicação da bancada deles. Eles reclamam politicamente que nunca tiveram um representante no TCU e, quando tiveram candidatos, não tiveram êxito no plenário, que é a segunda etapa”, disse Lira em entrevista à Folha de S. Paulo.
Centrão vai ficar com os demais postos da Mesa Diretora
Além da presidência, da vice-presidência e da primeira-secretaria, a Mesa Diretora da Câmara conta ainda com outros oito postos. A segunda-vice-presidência, por exemplo, será ocupada pelo Progressistas (PP).
O segundo vice-presidente substitui o presidente e o primeiro-vice caso ambos estejam ausentes; estimula a interação da Câmara com os Legislativos estaduais e municipais; e analisa pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados.
Já o União Brasil vai ocupar a segunda-secretaria, que trata das relações internacionais e emissão de passaportes da Câmara; cuida dos programas de estágio da Casa. O partido também deve ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o principal colegiado da Casa e que atualmente é presidido pelo PL, com a deputada Caroline De Toni (SC).
Existe ainda uma costura envolvendo as indicações para os postos de terceiro-secretário, que concede licenças-médicas e aquelas destinadas a missões especiais dos deputados; e para a quarta-secretaria, responsável por administrar os apartamentos funcionais da Câmara. Partidos como Podemos, PSD e PSB negociam essas vagas com Hugo Motta.
“Nossa candidatura vai se consolidando como uma candidatura forte, que tem musculatura, que dialoga com todos. E nós procuraremos, até o final, dialogar com todos, porque essa é a essência da nossa candidatura, o diálogo, a convergência”, declarou Motta.
