Um grupo de magistrados, juristas e membros da sociedade civil enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta (17) pedindo que duas mulheres sejam indicadas para as vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz.
A carta alerta para o impacto negativo de uma possível substituição por homens, afirmando que isso seria um retrocesso, além de descumprir uma promessa de campanha de um governo com mais diversidade e inclusão.
“A substituição por 2 homens nas 2 cadeiras do Superior Tribunal de Justiça antes ocupadas por mulheres, se concretizada, consubstanciar-se-ia em inegável retrocesso, inclusive no tocante à imagem de nosso país junto à comunidade internacional”, diz trecho da carta a que a Folha de S. Paulo teve acesso.
A reivindicação de maior representatividade feminina no Judiciário não é nova. Em outubro de 2023, um grupo de 32 coletivos feministas já havia enviado uma carta com o mesmo pedido.
As listas tríplices com os nomes para as vagas foram enviadas ao presidente no mesmo mês, mas ainda não há prazo para a decisão de Lula. Após a escolha presidencial, os indicados serão submetidos a sabatina no Senado.
Nas redes sociais, movimentos feministas têm pressionado o presidente, recuperando trechos de discursos de Lula após sua eleição, nos quais ele destacava a importância da participação feminina.
“Ações falam mais alto do que palavras. É hora de mostrar coerência e compromisso com as mulheres brasileiras! A escolha de duas mulheres para as vagas no STJ é essencial para não retrocedermos na luta pela igualdade de gênero no Judiciário”, emenda.
“É extremamente frustrante, triste e decepcionante, porque o presidente Lula não tem entregado a nós, mulheres, aquilo que ele prometeu. E isso está sendo fruto de muita decepção entre a magistratura feminina”, afirmou a magistrada, destacando que muitas colegas compartilham desse sentimento, embora evitem críticas públicas.
Com as indicações de Zanin e Dino, o STF passou a ter apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, entre seus 11 integrantes. Para Maria Elizabeth Rocha, essa situação é “inconcebível” em um governo que prometeu isonomia de gênero.
“Os papeis sociais não podem estar hierarquizados. As pessoas não podem ter os seus lugares pré-definidos por aqueles que não querem deixar o poder que ocupam”, declarou.
A insatisfação também se estende a outras decisões de Lula no Judiciário. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente nomeou dois homens alinhados ao ministro Alexandre de Moraes para vagas titulares, enquanto indicou duas mulheres negras, Vera Lúcia Santana e Edilene Lobo, apenas para posições de ministros substitutos.
