Além da queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a alta no preço dos alimentos tem provocado um racha entre integrantes do governo petista. Em busca de uma solução fácil e rápida para a crise, uma ala do PT tem defendido uma taxação sobre as exportações de produtos do setor agropecuário, medida que enfrenta resistências em uma parte do Executivo e que pode abrir uma nova frente de embate com integrantes da bancada ruralista no Congresso Nacional.
As conversas favoráveis e contrárias sobre o tema estão sendo coordenadas pela Casa Civil, comandada pelo ministro Rui Costa. Nesta quinta-feira (27), por exemplo, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, levou produtores de carnes, açúcar, etanol e biodiesel para conversar com o chefe da Casa Civil.
Há rumores de que Fávaro pode pedir demissão caso a medida seja levada adiante pelo presidente Lula. Além do chefe da pasta da Agricultura, essa medida enfrenta resistência por parte do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que comanda o Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Segundo analistas econômicos, limitar ou encarecer a exportação tende a desestimular a produção de produtos não só agrícolas, mas de qualquer tipo. Embora isso possa ter um efeito de aumento de oferta no curto prazo e baixar preços, no médio e longo prazo (talvez já no plantio da próxima safra) a restrição causa esse desestímulo e diminui a produção. Ou seja, no longo prazo reduz a oferta e causa uma inflação muito maior.
Assessores de Fávaro admitem reservadamente que foi preciso se mobilizar nos últimos dias justamente para tentar conter esse movimento apelidado entre os petistas de “comércio administrado”. Conforme apurou a reportagem, as conversas sobre o tema tiveram início no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, comandado por Paulo Teixeira. A pasta, contudo, tem negado qualquer movimento neste sentido.
Além da conversa com Rui Costa, o ministro da Agricultura pretende ainda se reunir com Lula para tratar sobre o tema. A expectativa dos aliados de Fávaro é de que o próprio setor produtivo consiga convencer o presidente a não adotar propostas heterodoxas que ainda seguem no radar.
Os críticos da taxação defendem ser preciso esperar os resultados da “supercolheita” de grãos prevista para os próximos meses, bem como preparar um Plano Safra para o período de 2025 e 2026. Outro ponto defendido seria o de zerar as taxas de importação de alimentos produzidos por outros países, medida que enfrenta resistências dentro do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad.
Aos seus interlocutores, Fávaro tem dito que não aceitará de forma alguma medidas que prejudiquem o setor agropecuário, principalmente a taxação das exportações de soja, milho, carne e etanol. Segundo integrantes do governo, a definição sobre qualquer medida a ser adotada pelo Planalto ficará para depois do Carnaval.
A pressão dos últimos dias fez com que o próprio ministro da Casa Civil, Rui Costa, reconhecesse a necessidade de diálogo com o setor produtivo nesta crise. “Quando você tem um movimento de preços de alimentos, principalmente, você mexe com a popularidade de qualquer governo. E nós precisamos ajustar e dialogar muito com os setores produtivos”, disse em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (26).
Projeto sobre taxação foi apresentado pela base de Lula no Congresso
O recuo de Rui Costa acontece justamente depois que o ministro anunciou, no final de janeiro, que o governo iria buscar um “conjunto de intervenções” para baratear o preço dos alimentos. Depois, o chefe da pasta trocou a palavra “intervenção” por “medidas” para, segundo ele, evitar ruídos de comunicação.
Além de integrantes da bancada do PT no Congresso, medidas intervencionistas contam com apoio, inclusive, entre partidos da base de Lula. O PSOL apresentou nesta semana um projeto que visa a impedir a possibilidade de imposto zero sobre as exportações brasileiras.
O texto prevê ainda um reajuste mensal das alíquotas, de acordo com a inflação dessa cesta de produtos apurada internamente. Segundo os autores, a taxação por parte do governo sobre as exportações vai garantir que “uma parcela da produção seja mantida no mercado interno” e evitar “desabastecimento e choques inflacionários descontrolados”. A medida também é considerada uma intervenção econômica que pode aumentar o preço dos alimentos internamente a médio e longo prazo.
Em 2021, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou uma proposta na mesma linha e que aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, após ser rejeitada na Comissão de Desenvolvimento Econômico em 2023. A lei atual prevê que o imposto de exportação pode chegar a 30%, mas delega ao Poder Executivo a possibilidade de zerar a taxação, o que ocorre hoje para os produtos agropecuários.
Na semana passada, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), recém nomeada ministra de Relações Institucionais, afirmou que a “comida está cara” no Brasil e que a inflação dos alimentos é a “maior preocupação” de Lula. Segundo ela, o aumento dos preços se deu por uma “suposta especulação do mercado financeiro com o dólar, o aumento das exportações e problemas climáticos”.
“Sei que hoje é a sua maior preocupação, presidente [Lula], assim como temos de conter os abusos nos preços dos combustíveis, especialmente do gás de cozinha e da energia elétrica, dois setores em que o poder público foi mutilado por privatizações e constrangimento nos anos recentes”, argumentou Hoffmann.
Bancada ruralista prepara reação contra movimento do governo
Para o presidente da FPA deputado Pedro Lupion (PP-PR), a discussão sobre a taxação das exportações é “uma medida desesperada e mal pensada” por parte do governo. “O governo insiste em ignorar os problemas macroeconômicos, como o controle inflacionário, câmbio descontrolado e gasto público exorbitante. A desconfiança do mercado e a falta de credibilidade agravam a situação”, declarou Lupion por meio de nota.
“Anunciar que vai abrir importações é simplesmente jogo de cena demagógico para induzir a população a acreditar que estão fazendo algo prático para baixar preços”, disse o deputado.
Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS) argumenta que a proposta encampada pelos petistas é uma “afronta ao agro brasileiro”. “Será que sempre vão continuar no caminho errado? Saiam da contramão, valorizem o agro brasileiro e todo o grande trabalho de segurança alimentar que nosso setor realiza”, argumentou a parlamentar e ex-ministra da Agricultura.
