O governo federal encerrou 2024 com um déficit primário de R$ 11 bilhões, equivalente a 0,09% do PIB (Produto Interno Bruto), ao desconsiderar os gastos com a reconstrução do Rio Grande do Sul. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional.
Ao incluir as despesas emergenciais destinadas ao estado, o saldo negativo sobe para R$ 43 bilhões, ou 0,36% do PIB. Mesmo assim, o resultado representa uma queda real no déficit, considerando a inflação do período.
O resultado primário corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), sem contabilizar os juros da dívida pública. Pelo novo arcabouço fiscal, há uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, o que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões acima das receitas. A meta oficial para o ano era de saldo zero.
Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia antecipado que o déficit primário ficaria em torno de 0,1% do PIB, sem incluir os custos com o Rio Grande do Sul.
No último mês de 2024, as contas do governo apresentaram superávit primário de R$ 24 bilhões, revertendo o déficit registrado no mesmo período de 2023, que, ajustado pela inflação, foi de R$ 43,98 bilhões.
Receitas
Já a receita líquida do governo central registrou alta real de 20,4% em dezembro de 2024 (contra o mesmo mês de um ano antes), somando R$ 236,1 bilhões. Enquanto que despesas totais caíram 33,3% na mesma comparação, alcançando R$ 212 bilhões.
De cordo com o Tesouro, no acumulado do ano passado, a receita líquida alcançou R$ 2,161 trilhão (alta de 8,9%), enquanto as despesas totais somaram R$ 2,204 trilhão uma queda de 0,7%.
Em dezembro, o governo federal recebeu R$ 23,329 bilhões de dividendos de empresas estatais. No mesmo mês do ano anterior, o pagamento de dividendos pelas estatais somou R$ 5,132 bilhões. Ao todo, o governo obteve R$ 73,486 bilhões em dividendos e participações no acumulado do ano passado, contra R$ 53,252 bilhões em 2023.
O governo federal investiu R$ 21,479 bilhões em dezembro do ano passado, o que representa queda real de 14,3% em relação ao mesmo mês de 2023. No acumulado de 2024, por sua vez, os investimentos somaram R$ 87,469 bilhões, alta real de 1,5% na comparação com 2023.
Lula descarta cortes de gastos
Apesar das pressões do mercado por maior controle fiscal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30) que não pretende anunciar cortes de gastos. Durante entrevista no Palácio do Planalto, Lula reforçou seu compromisso com a responsabilidade fiscal, mas destacou que não vê necessidade de novas medidas.
“Se houver necessidade, vamos nos reunir e discutir. Mas, se depender de mim, não haverá mais nenhuma medida fiscal”, declarou o presidente.
Ele também afirmou que o Orçamento de 2025 será aprovado com restrições para despesas, mas sem limitações para investimentos. O Congresso deve votar a proposta apenas depois do Carnaval.
