O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (10), em entrevista à rádio CBN, que entende a resistência de governadores ao pedido do governo federal para que os estados zerem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica. A proposta surgiu durante o anúncio de medidas para reduzir o preço dos alimentos, como a isenção da tarifa de importação para itens como milho, café e carnes.
Governadores de diferentes estados se manifestaram contra a medida, argumentando que muitos já aplicam a alíquota zero para produtos essenciais. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou em suas redes sociais que a cesta básica já é isenta de ICMS no estado. Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, reforçou a mesma posição.
Governadores rebatem proposta
Em entrevista ao Canal Rural, Eduardo Leite afirmou que o Rio Grande do Sul já adota alíquota zero para diversos produtos da cesta básica, como ovos, leite, pão francês e hortifrutigranjeiros. Além disso, destacou o programa de devolução de ICMS para famílias de baixa renda.
“O Rio Grande do Sul já tem ICMS zerado para vários itens da cesta básica. Também implementamos um programa inovador de devolução do imposto, beneficiando 600 mil famílias, que recebem valores proporcionais às notas fiscais emitidas com CPF”, disse Leite. Segundo ele, o estado já devolveu mais de R$ 800 milhões aos contribuintes nos últimos três anos.
Outros governadores também reagiram à proposta do governo federal, alegando que a responsabilidade de zerar impostos sobre a cesta básica não pode ser transferida aos estados sem uma compensação adequada.
Impacto econômico do ICMS zerado
O economista Alessandro Azzoni, especialista em agronegócio, destacou em entrevista ao Canal Rural que a proposta poderia gerar um grande desequilíbrio fiscal, especialmente para estados que enfrentam dificuldades de arrecadação devido a crises econômicas e efeitos climáticos adversos.
“Não adianta transferir a responsabilidade para os estados, pois a medida deve ser estruturada pelo governo federal. Isso poderia comprometer as contas públicas estaduais, prejudicando ainda mais regiões que já sofrem com baixa arrecadação”, afirmou Azone.
