Durante a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (03.2), o governador Mauro Mendes fez um balanço dos últimos seis anos de gestão à frente do Executivo Estadual.
Mauro também alertou para os desafios que Mato Grosso vai enfrentar por conta da Reforma Tributária, que entra em vigor a partir de 2033.
“Todo esse sucesso que orgulha nosso estado é um mérito de todos. No Brasil todo, Mato Grosso passou a ser admirado e muito bem visto. Mas precisamos nos preparar para as consequências da Reforma Tributária, e agir com inteligência e responsabilidade”, afirmou
De acordo com Mauro, como a reforma prevê a desoneração total da cadeia do agronegócio e a tributação apenas no consumo, Mato Grosso será muito prejudicado, já que é um estado produtor e com pouca população.
“Nossa arrecadação, a partir de 2033, passará a ser apenas daquilo que nós consumirmos internamente, o que é muito pouco. Por isso estamos planejando o projeto Mato Grosso 2033, e precisaremos muito da parceria da Assembleia Legislativa para preparar Mato Grosso nesse grande desafio”, alertou.
O deputado Eduardo Botelho, que deixa a Presidência, ressaltou os avanços conquistados em sua gestão e destacou a parceria com o Governo do Estado.
“Ajudamos o Governo na recuperação fiscal do Estado, colocando Mato Grosso novamente no trilho do desenvolvimento e do progresso. Colocamos a Assembleia Legislativa como a mais transparente do país, e nós saímos daqui de cabeça erguida e felizes, porque o parlamento é grande, é gigante, e nós contribuímos muito para isso”, pontuou.
O novo presidente do Legislativo, deputado Max Russi, assegurou que a Assembleia vai continuar a auxiliar o Executivo a fazer de Mato Grosso “um estado grandioso”.
“Continuaremos no caminho do progresso para que nosso estado seja essa referência tanto para o Brasil quanto para o mundo. Vamos trabalhar juntos para que as oportunidades alcancem a todos, e o desenvolvimento chegue em todas as regiões”, frisou.
Confira os principais pontos do balanço de gestão:
Infraestrutura
– Maior pacote de Infraestrutura do Brasil
– 4.620 km de asfalto novo entregue e 1.448 km em obras
– Meta de entregar 6.500 km até 2026
– 3.408 km de asfalto recuperado entregue e 113,2 km em obras
– Meta de 4.500 km até 2026
– 209 pontes de concreto entregues e 74 em obras
– Meta de 343 até 2026
– 2.981 km de asfalto novo nos bairros, por meio de 373 convênios com prefeituras
– Solução histórica para a BR-163, a maior obra de Infraestrutura do país, com 100 km de duplicação já entregues
– Viabilização da 1ª Ferrovia Estadual do país
– MT Iluminado: 425.454 lâmpadas de LED adquiridas, com 340.302 entregues a 132 municípios
– R$ 7,1 bilhões investidos em 5.596 convênios firmados com municípios, entidades e consórcios
Educação
– IDEB: salto de 22º lugar para 8º lugar, com meta de estar entre os 5 melhores até 2026
– 33 escolas novas e 49 em construção
– 70 escolas reformadas e 98 em obras
– 36 quadras entregues e 19 em reforma
– Escolas militares
– Material didático igual ao dos melhores colégios particulares
– Manutenção em 626 escolas
– Entrega de 1.003 ônibus escolares
– 320 mil kits de uniforme e material escolar
– 142.797 chromebooks para os alunos
– 27.211 notebooks aos professores
– 8.500 smart TVs 65
– Pagamento de até 14º e 15º salário aos professores
– Intercâmbio anual para a Inglaterra, contemplando 100 alunos e 15 professores
– Escolas militares ampliadas de 8 para 29, chegando a 32 neste ano. E escolas cívico-militares de 0 para 31, chegando a 100 neste ano.
Saúde
– Único estado com seis grandes hospitais em construção: Hospital Central (97%) e Júlio Muller (77%), em Cuiabá, e os regionais de Alta Floresta (80%), Juína (44%), Tangará da Serra (41%) e do Araguaia, em Confresa (37%)
– Reforma e modernização dos regionais de Sinop (98%), Sorriso (72%), Colíder (52%), Cáceres (42%) e Rondonópolis (67%), além do Adauto Botelho (48%) e Escola de Saúde Pública (67%)
– Reforma e modernização finalizadas do Hospital Metropolitano em Várzea Grande, com 220 novos leitos, e do Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, além do Lar Doce Lar, Rede de Frio, Capsi Infanto Juvenil e Vigilância em Saúde
– R$ 3,8 bilhões em repasses aos municípios
– De 539 para 1.014 leitos clínicos leitos clínicos e de 101 para 281 leitos de UTI
– Fila zero em cirurgias: 255.414 cirurgias e procedimentos de abril de 2023 a dezembro de 2024
Segurança
– Tolerância zero às facções criminosas: 297 operações da PJC em 2023 e 488 em 2024
– 51 tentativas de invasão de terra impedidas pela Polícia
– Apreensão de 41,2 toneladas de drogas só em 2024
– Patrulha Maria da Penha presente em 96 municípios e Patrulha Rural nos 142 municípios
– 2.714 nomeados nas forças de Segurança
– 1⁰ estado a ter 100% de cobertura de rádio digital
– Câmeras do Vigia Mais MT instaladas em 96 municípios
Social
– Mais de 60 mil famílias atendidas por ano no Programa SER Família
– R$ 101 milhões em cofinanciamento para prefeituras
– Mais de R$ 502 milhões para viabilizar a construção de 22.179 unidades habitacionais
– R$ 370 milhões para as prefeituras construírem casas populares (faixa zero)
– 1,7 milhão de cestas básicas entregues
– 10 mil beneficiados com a CNH Social
– 124.610 famílias beneficiadas com benefício em dinheiro durante a pandemia
– 485 mulheres vítimas de violência atendidas com auxílio-moradia
– 22.723 pessoas matriculadas no SER Família Capacita
– 20.414 escrituras entregues
Cultura e Esporte
– R$ 159 milhões investidos em editais culturais
– R$ 15,8 milhões em mostras, festivais e eventos culturais
– Investimento de R$ 246 milhões no Esporte
– Projeto Olimpus: R$ 20 milhões investidos, com 1.588 atletas atendidos no Bolsa Atleta e 166 técnicos atendidos no Bolsa Técnico
– Mais de R$ 1 milhão pago em prêmios olímpicos
Agricultura familiar
– R$ 720 milhões investidos em seis anos
– Distribuição de 28 mil doses de semen, 2.875 embriões bovinos, 1.894 novilhas prenhes, 61.000 toneladas de calcário, 991 mil mudas de banana, cacau e café, 497 kits de irrigação
– Distribuição de 4.500 caixas de areia, 200 kits apicultor, 370 ordenhadeiras de leite e 690 resfriadores de leite
Meio ambiente
– R$ 329 milhões investidos em combate aos crimes ambientais
– Redução de 81% no tempo de análise na licença ambiental simplificada
– Redução de 74% no tempo de análise do licenciamento ambiental trifásico
– Redução do 99,3% no prazo para liberação de LAC (2 dias)
Desenvolvimento Econômico
– R$ 329 milhões avalizados pelo MT Garante
– R$ 166,1 milhões em linhas de crédito ao micro, pequeno e médio empresário
– Conclusão do setor administrativo da ZPE de Cáceres
– A partir de 2019, o estado passou a equilibrar as receitas e as despesas, registrando superávit ano a ano, ou seja, gastando menos do que arrecada
– Investimento superando a casa de 15% da receita a partir de 2020. Um dos estados que mais investe no país
– Repasses voluntários às prefeituras superando a casa dos bilhões, para ajudar em obras essenciais, como asfalto nos bairros
– Nota A no Tesouro Nacional pelo 3⁰ ano consecutivo
– 2ª menor taxa de desemprego do Brasil: 2,3%
Turismo
– Obras concluídas: revitalização da Praça Dom Wunibaldo e Rua Coberta de Chapada; mirante em Jaciara; passarela flutuante em Paranaíta; estrada parque Cachoeira das Fumaça
– Obras em andamento: Centro de Eventos em Barra do Garças (95%); Pier do Rio Mutum (90%); Centro de Eventos de Tangará da Serra (85%); Praças 2 e 3 de Jaciara (80%); Orla de Santo Antonio de Leverger (75%); Praça Bom Jardim em Nobres (67%); Avenida Tupiniquins/Caetés, em Jaciara (60%); Orla de São Félix do Araguaia (58%); Orla de Luciara (35%) e Congódromo de Vila Bela da Santíssima Trindade (20%)
Melhorias aos servidores
– Salário dentro do mês trabalhado
– 13⁰ pago em dia
– Pagamento da RGA em janeiro
– Pagamento de R$ 109 milhões em passivos trabalhistas
– Diárias reajustadas e iguais para todos
– 74% dos cargos comissionados por servidores efetivos
– Prêmio de eficiência e inovação: economia de: economia de mais de R$ 318 milhões para o estado
– Saldo de R$ 1,5 bilhão para garantir a previdência
Parque Novo Mato Grosso
– Em construção o maior espaço multieventos da América Latina
– Vai ter kartódromo, autódromo, museu, pistas de motocross, skate e ciclismo, lago para práticas esportivas e um espaço para eventos com capacidade para 100 mil pessoas.
Fonte: Governo MT – MT
