A entidade, considerada porta-voz dos servidores do IBGE, declarou que a recomendação de mudança de nome foi recebida em uma notificação extrajudicial com a assinatura anexa do procurador-chefe do instituto, Carlos Alberto Pires de Carvalho Albuquerque Junior.
De acordo com o sindicato, a ação é uma “nítida medida retaliatória” da direção do órgão e tem caráter “antissindical”. “Tal posicionamento [pedido de mudança de nome] foi expresso em um arremedo de notificação extrajudicial recebida pela Assibge, na qual consta como autor o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, sem porém constar a assinatura do mesmo. O documento contém apenas a assinatura do procurador-chefe do IBGE, em uma manifestação anexa”, diz a entidade sindical em nota à imprensa.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a assessoria do IBGE para saber mais informações sobre a notificação extrajudicial contra o sindicato, mas ainda não houve retorno. O espaço segue aberto para atualização.
Notificação extrajudicial da retirada do nome
Na notificação, o procurador pede a retirada do nome IBGE da sigla por “não condizer com as atividades descritas” no nome Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística (Assibge).
“Como se verifica, a atuação da Assibge não se circunscreve ao IBGE, estando qualificado como sindicato nacional, e atuando na defesa de toda uma categoria de servidores”, aponta.
“Pelo exposto, recomendo que a Assibge – Sindicato Nacional seja notificada extrajudicialmente para fins de retirar de seu nome fantasia a sigla IBGE, sob pena de ajuizamento de ação judicial para esse fim”, acrescenta.
Por outro lado, o Assibge ressalta que que o uso da sigla de órgãos públicos em nomes de sindicatos de servidores é uma “prática antiga no Brasil”. A associação cita os exemplos de organizações como Afipea, Assinep, Asibama, AudTCU, Afinpi e Adufrj.
“Dessa forma, a tentativa de impedir os servidores de utilizarem o nome de seu próprio órgão não ataca apenas o direito de organização dos IBGEanos, mas sim o conjunto do funcionalismo público, uma vez que pode ser replicado em outros institutos”, avalia a Assibge.
A entidade também critica “outras medidas antissindicais” cometidas pela presidência do IBGE, como o uso de comunicação institucional para atacar o sindicato e a ameaça de cobrança de alugueis retroativos por espaços cedidos à organização dos trabalhadores.
Crise no IBGE
A crise no IBGE entre servidores e o presidente Marcio Pochmann se intensificou no início deste ano com a saída de dois diretores no Instituto. No entanto, os protestos contra a gestão de Pochmann ocorrem desde setembro do ano passado, com atos mobilizados pelo Assibge.
O sindicato acusa Pochmann de falta de diálogo e decisões autoritárias. Entre as iniciativas que geraram descontentamento está a retomada criação de uma fundação pública de direito privado – o IBGE+ – vinculada ao instituto.
Em resposta à Gazeta do Povo, na terça-feira (21), o IBGE reiterou a mensagem do comunicado apresentado no último dia 15 de janeiro e reforçou que os ataques dos servidores são “condenáveis” e “mentirosos”. Segundo a assessoria, “a direção do IBGE seguirá o exemplo dado pelo Supremo Tribunal Federal e a Advocacia-Geral da União, que vêm enfrentando judicialmente a desinformação e as mentiras”.
