A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados publicou um estudo técnico em que sugere a necessidade de ajuste do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para cobrir um aumento de R$ 22,8 bilhões nos gastos do governo em 2025.
De acordo com os consultores Paulo Bijos e Dayson de Almeida, responsáveis pelo estudo, serão necessárias “medidas estruturais” para “moderar o ritmo de crescimento do gasto público nos próximos anos, sobretudo no campo das despesas obrigatórias”.
Ainda, segundo o estudo, as despesas discricionárias (não obrigatórias) devem cair e até ficar sem cobertura a partir de 2027. Já as despesas obrigatórias ocuparão todo o espaço disponível.
“Antevê-se cenário crítico de achatamento do espaço discricionário no Orçamento federal, cuja reversão dependerá de medidas estruturais capazes de moderar o ritmo de crescimento do gasto público nos próximos anos, sobretudo no campo das despesas obrigatórias”, destaca o estudo.
O estudo
O estudo técnico intitulado “Projeções fiscais e orçamentárias: o desafio das despesas discricionárias” se debruça sobre as perspectivas do orçamento da União para o período de 2025 a 2034.
A análise dá ênfase no impacto do crescimento das despesas obrigatórias e a redução do espaço fiscal disponível para gastos discricionários do Poder Executivo.
No estudo, os consultores calcularam a diferença entre alívios e pressões financeiras. Para a análise, foram consideradas alterações que aumentam o gasto do governo, bem como foram consideradas alterações que diminuem medidas de corte de despesas.
Ao todo, as pressões somam R$ 45,6 bilhões, resultado da soma de R$ 32,8 bilhões de gastos com o aumento do salário mínimo e da inflação mais R$ 12,8 bilhões com ajustes a serem feitos em programas como Vale-gás e Pé-de-Meia.
