A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) voltou a se manifestar de forma contundente contra as recentes medidas anunciadas pelo governo federal para tentar conter a alta dos alimentos. A exemplo do que outras lideranças já haviam manifestado durante a semana, a entidade classificou as decisões adotadas como “paliativas, ineficazes e que penalizam a produção nacional ao favorecer importações sem atacar os reais fatores da inflação”.
Pedro Lupion, presidente da FPA
O deputado federal Pedro Lupion, presidente da FPA, publicou um vídeo (veja abaixo) analisando as recentes medidas anunciadas pelo Governo. “Nós da FPA apresentamos, ainda na sexta-feira, um pacote com 20 medidas de curto e longo prazo para que fossem adotadas alíquotas especiais para toda a cadeia produtiva. Mas, fazer uma reunião com apenas parte do setor produtivo na mesa, sem os produtores rurais, piora a piora muito este cenário”, diz. “A redução temporária de PIS/Cofins, insumos essenciais, sobre o trigo, sobre óleos vegetais para baratear produtos como massas e pães, além da revisão da tributação sobre insumos agrícolas são muito mais eficazes e fortalecem a produção nacional, não nossos competidores”, disse Lupion.
“Não há falta de alimentos nas prateleiras. O que existe é uma crise econômica gerada pela má gestão fiscal. A tentativa de conter preços via isenção de impostos para produtos importados coloca a produção nacional em desvantagem, inviabiliza a competitividade do setor e pode resultar em desabastecimento a médio prazo”, afirmou a FPA em nota oficial.
A entidade também critica a ausência de diálogo com os produtores rurais na elaboração dessas medidas. Segundo a FPA, um pacote de propostas já foi entregue ao governo, com soluções que envolvem a redução de tributos sobre insumos, a ampliação do crédito rural e a desburocratização do setor. No entanto, até o momento, não houve qualquer sinalização de que o governo considere essas alternativas.
Outro ponto de preocupação é o impacto das decisões sobre o próximo Plano Safra 2025/26. A FPA alerta para a necessidade de assegurar recursos adequados, taxas de juros justas e previsibilidade para o produtor. “Não adianta o governo prometer comida barata se ele próprio asfixia a produção nacional com falta de incentivos e alta tributação. Precisamos de segurança jurídica e um plano agrícola robusto para manter a competitividade e garantir alimento acessível à população”, destaca a entidade.
Veja os 5 pontos da nota da FPA:
- O problema da inflação não é a oferta de alimentos. O governo federal tenta criar a narrativa de buscar soluções, quando o problema está concentrado no seu próprio desequilíbrio fiscal, responsável por onerar os custos e por alavancar a inflação;
- Não é transferindo o ônus de bancar o desequilíbrio do gasto público do governo para os produtores rurais que teremos uma comida mais barata e uma produção economicamente viável;
- As medidas apresentadas pelo governo federal, nesta quinta-feira (6), são pontuais e ineficazes para efeito imediato, especialmente quando se gasta recurso interno ao zerar impostos para produtos importados, sem garantir o reforço ao apoio da produção brasileira;
- A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ressalta a necessidade de iniciar as tratativas do novo Plano Safra 25/26, com a garantia de implementação total de recursos, do acesso pleno e com juros adequados aos produtores rurais brasileiros; e
- Aguardamos ainda um retorno do governo federal sobre as medidas estruturantes de curto e médio prazo apresentadas pela FPA, em conjunto com o setor produtivo nacional, na última sexta-feira (28), ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil.
Isan Rezende, presidente do IA
APOIO – O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, manifestou apoio à FPA e lembrou que há um consenso no setor agropecuário de que a inflação não tem sua raiz na oferta de alimentos, mas sim no descontrole dos gastos públicos e na elevada carga tributária que afeta toda a cadeia produtiva. “O governo, ao invés de adotar medidas estruturais, tem buscado soluções de curto prazo, que não só são ineficazes, mas podem colocar em risco a segurança alimentar do país e prejudicar diretamente o produtor rural brasileiro”, comentou Rezende.
“Nosso entendimento é que o problema central está na gestão fiscal. A insistência em aumentar tributos, sem um controle eficaz dos gastos, cria um ambiente cada vez mais difícil para o agronegócio. O sistema tributário complexo e a alta carga estão pressionando os produtores, encarecendo ainda mais a produção e, consequentemente, afetando o preço dos alimentos, o que tem reflexos diretos na inflação”, continuou o presidente do IA. Para ele “estamos diante de um cenário onde a busca por soluções imediatistas, sem pensar em um planejamento de longo prazo, é prejudicial não só ao produtor rural, mas também ao consumidor. As políticas públicas precisam ser mais focadas em melhorar a eficiência fiscal e em criar um ambiente mais sustentável para o agronegócio, que é essencial para o abastecimento do mercado interno e a manutenção da segurança alimentar do país”.
“Como presidente do Instituto do Agronegócio, tenho reforçado constantemente que a verdadeira causa da inflação não está na oferta de alimentos, mas sim no descontrole dos gastos públicos e na elevada carga tributária que atinge toda a cadeia produtiva”.
“O agronegócio como um todo tem sido clara ao afirmar que, ao optar por aumentar a carga tributária sobre o setor agropecuário, o governo está apenas desestimulando a produção, elevando os custos e, com isso, impactando diretamente no preço dos alimentos. Em um momento de inflação crescente, essa abordagem só tende a agravar a situação, prejudicando tanto os produtores quanto a população, especialmente as camadas mais vulneráveis. O que precisamos é de uma política fiscal eficiente que enfrente os problemas estruturais de forma eficaz e não medidas temporárias que só agravam a crise”, completou Rezende.
