O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou um Projeto de Lei em que propõe a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 10 mil.
A proposta é apresentada no mesmo momento em que o governo Lula se debate em busca de alternativas para compensar uma eventual isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil.
A proposta do parlamentar amplia a faixa de isenção para o dobro do valor que o governo tenta estabelecer e determina o início da vigência da nova regra a partir de fevereiro de 2025.
“A defasagem na tabela do Imposto de Renda chega a 167,02% entre 1996 e 2024, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco). O percentual é menor na primeira faixa, para trabalhadores com renda tributável de até R$ 2.259,20, e fica em 125%, em decorrência das correções feitas nos dois últimos anos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”, diz um trecho da justificativa do projeto.
Presidente da Câmara disse que proposta do governo para isenção é “simpática”
Na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a proposta do governo para a isenção é “simpática”, mas é preciso “equilíbrio” para não gerar o efeito econômico contrário à proposição.
Além disso, Motta solicitou que o governo apresente as formas de compensação para aprovar a isenção no imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e cobrou mais responsabilidade do Executivo nos gastos públicos.
Motta esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada, para tratar sobre as prioridades do governo.
“A isenção é um projeto simpático. Quem é que não gostaria de aprovar um projeto que ajuda as pessoas que têm uma faixa de renda menor? Mas temos que ter muito equilíbrio para que uma medida como essa não venha a ter efeito ruim, já que temos hoje uma alta taxa de juros, o dólar chegando a níveis máximos. Isso traz um efeito principalmente no que diz respeito à inflação”, disse Motta.
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Câmara criticou Lula ao dizer que o petista “falava para uma bolha” e que o governo erra na condução da economia. “Do ponto de vista econômico, o governo tem vacilado e deixado de tomar decisões necessárias. Isso tem trazido instabilidade”, afirmou o deputado.
