Assim como havia feito com a Presidência da República em 2024, a montadora chinesa BYD fechou, em 2025, um contrato de comodato não oneroso com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na prática, a marca cedeu, sem custos, 20 carros zero quilômetro do modelo Seal para uso na Corte. O contrato vale por dois anos, e os veículos, que custam cerca de R$ 300 mil cada, devem ser entregues ao STJ ainda em fevereiro.
De acordo com o jornal O Globo, o STJ aceitou a oferta de empréstimo de veículos da BYD no valor de cerca de R$ 6 milhões porque “o teste dos carros elétricos se mostra uma oportunidade de incentivar a inovação tecnológica, de demonstrar o compromisso do STJ com a sustentabilidade e de contribuir para a redução dos impactos climáticos uma vez que esses veículos não produzem emissão direta de dióxido de carbono”.
A Corte reforçou, em nota, que a opção de comodato não oneroso não gera custos ao STJ. Além disso, pode ser visto como uma possível “estratégia de marketing [da BYD] para ganhar visibilidade nacional”. A nota aponta ainda que a cessão dos veículos é vista pelo tribunal como “uma forma de aproximar seus veículos de possíveis compradores, sejam eles servidores dos órgãos ou usuários do serviço público”.
A reportagem tentou contato com a marca chinesa, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
BYD cedeu carro de mais de meio milhão à Presidência da República e outros 9 ao TCU
Há cerca de um ano, a BYD cedeu, também na forma de comodato não oneroso, um veículo do modelo Tan à Presidência da República. À época, o carro foi cotado pela BYD no valor de R$ 450 mil, mas seu valor de mercado pode chegar a R$ 530 mil. Segundo a BYD, Janja “aprovou” o modelo de sete lugares.
O contrato valia inicialmente por um ano, até 23 de janeiro de 2025, mas foi prorrogado até 2026 com a cessão de mais um veículo, um Dolphin, avaliado pela BYD em R$ 179 mil.
Em outubro de 2024 outro contrato de comodato não oneroso foi firmado entre a BYD e o Tribunal de Contas da União (TCU). Neste contrato os termos de um outro documento de cessão antigo foram atualizados, e a Corte de contas passou a ter para seu uso nove carros modelo Seal, do mesmo modelo daqueles que foram “emprestados” ao STJ. Como o contrato original foi firmado em março e tem validade por 30 meses, os veículos ficarão à disposição do TCU até setembro de 2026.
“Emenda Lula” prorrogou benefício fiscal que a BYD poderá aproveitar
Na reforma tributária aprovada em 2023, um dispositivo patrocinado pelo governo Lula prorrogou até 2032 os incentivos fiscais federais para montadoras instaladas no Nordeste, Centro-Oeste e Norte. O benefício, que existe desde o fim dos anos 1990 e foi estendido anteriormente, acabaria em 2025.
Os trechos em favor de montadoras já instaladas ou que viessem a se instalar nessas regiões foram incluídos apenas na versão final proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Foram apresentados na data da votação do texto pela Câmara dos Deputados, em 6 de julho.
Conforme reportagem da Gazeta do Povo, poucos dias antes, Stella Li, vice-presidente mundial e presidente da BYD nas Américas, esteve no Palácio do Planalto com Lula, o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
Rodrigues também procurou deputados para defender a inclusão do benefício no relatório final levado à análise do plenário. O dispositivo, porém, foi derrubado pela Câmara logo depois, na votação de um destaque supressivo. Mais tarde, no entanto, ele ressurgiu durante a tramitação da reforma tributária no Senado, onde foi aprovado. O benefício foi mantido na versão final da reforma, promulgada pelo Congresso.
O incentivo custa cerca de R$ 5 bilhões aos cofres públicos por ano. Mas, segundo auditoria conjunta do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), tem baixo impacto socioeconômico e não cumpriu o objetivo de promover o desenvolvimento regional.
