Marco na infraestrutura nacional, parceria público-privada é considerada maior obra de infraestrutura do programa em termos de Orçamento Geral da União
A participação do Novo PAC e de outros programas de médio e longo prazo para o desenvolvimento e inclusão social do povo brasileiro foram ressaltadas nesta quinta-feira (27/2) pelos integrantes do Governo Federal, durante o anúncio de mais um empreendimento: a construção do túnel Santos-Guarujá. A obra, cujos planos de execução remontam a 1924, vai sair do papel após entendimento entre o Governo Federal e o governo do estado de São Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Tarcísio de Freitas participaram da cerimônia que anunciou o início do projeto.
O presidente Lula defendeu que uma relação civilizada entre os Entes Federados é a situação de normalidade em uma Nação. “Ninguém precisa concordar com ninguém, ou ser da mesma religião, torcer para o mesmo time. O que nós temos que ter em conta é o que estamos fazendo quando a gente governa uma cidade, um estado ou um país. Nós fomos eleitos para compartilhar o nosso esforço e fazer com que o povo sinta prazer em ser governado por alguém que está preocupado com ele”, avaliou.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também defendeu o consenso e disse que diferenças têm que ser deixadas de lado para atender a população. “O dia de hoje é de celebrar. É um dia da vitória do investimento, do entendimento, o dia que a gente dá o exemplo de que é possível sentar na mesa, construir”, definiu.
Ao discursar na cerimônia de lançamento do edital para a construção da obra, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu a importância das relações republicanas e dos projetos permanentes voltados ao bem do Brasil.
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O ministro afirmou que o governo voltou a implementar, desde 2023, ações que coloquem em primeiro lugar o interesse do país e da sociedade. “Ao planejar obras de infraestrutura que ultrapassarão o seu mandato, o senhor está pensando no futuro deste país”, ressaltou, referindo-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sílvio Costa Filho, Geraldo Alckmin, Lula, Tarcísio e Rui Costa: projeto transversal para túnel submerso
Novo PAC
Rui Costa destacou a prioridade ao diálogo e às relações interfederativas determinada pelo presidente desde o início desta gestão, quando pediu a criação do Novo PAC como um plano de desenvolvimento para o país, com a previsão de obras de infraestrutura de longo prazo, e orientou que o programa recebesse contribuições dos representantes dos 26 estados, do Distrito Federal e dos mais de 5 mil municípios brasileiros.
A construção do túnel vai ligar os moradores das duas cidades que hoje enfrentam transtornos e demoram, em média, uma hora para fazer o trajeto, seja de balsa ou contornando a região com veículos. O leilão para escolha da empresa que será responsável pela construção está previsto para agosto deste ano. A intervenção irá reduzir o tempo de deslocamento para menos de cinco minutos, além de eliminar os impactos da atual travessia à operação do Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e garantindo maior eficiência.
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“Aqui, nós estamos projetando que país queremos”, disse o ministro. Rui Costa enfatizou que investimentos em obras de engenharia desse porte são importantes para estimular os jovens a pensarem em se especializar em cursos voltados ao desenvolvimento de inteligência, conhecimento e novas tecnologias. “Estamos sinalizando para essa juventude: acreditem, apostem, porque o povo brasileiro, com fé em Deus não permitirá jamais que alguém que não pense nesta nação, nas relações federativas, possa tentar a qualquer tempo interromper nossa democracia”.
A importância do túnel para a região
O Túnel Santos-Guarujá será o primeiro túnel submerso do Brasil e o maior da América Latina. Cerca de R$ 5,8 bilhões, entre recursos da União e do Estado de São Paulo, serão investidos na construção. O projeto é uma parceria público-privada, que contou com a participação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) na qualificação.
Trata-se de uma demanda histórica dos cidadãos da região – cerca de 100 anos –, que irá beneficiar cerca de 1,6 milhão de moradores da Baixada Santista e os mais de 4 milhões de turistas que visitam a região. Atualmente, cerca de 78 mil pessoas passam diariamente pela ligação entre Santos e Guarujá.
“Nós só temos um lado, que é o do povo brasileiro”, disse o presidente Lula ao comemorar a parceria bem-sucedida do governo Federal com o estado de São Paulo. O presidente afirmou ainda querer cumprir uma promessa de campanha que é trazer o Brasil de volta à normalidade. “Voltar à normalidade é ter uma relação civilizada entre os entes federados. Precisamos nos lembrar para que fomos eleitos e fazer com que o povo sinta prazer em ser governado por alguém que está preocupado com ele.”
“Esse túnel é a afirmação de um compromisso, é um ato de grandeza, esse entendimento entre o presidente Lula e o governador Tarcísio”, salientou o ministro no início do seu discurso. “Agora, vamos fazer juntos uma obra que, depois de 100 anos, está saindo do papel. Essa obra vai trazer dignidade às comunidades, vai ajudar a mobilidade urbana, vai gerar empregos e renda e fortalecer o Porto de Santos, o maior porto público da américa latina. Em agosto estaremos juntos, batendo o martelo para a maior obra do Brasil e do setor portuário brasileiro”, garantiu o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos.
A obra histórica do Túnel de Santos-Guarujá vai permitir maior mobilidade entre as duas cidades, reduzindo o tempo da travessia entre os dois municípios, além de ajudar no desenvolvimento da região.
O governador Tarcísio de Freitas comemorou a parceria com o presidente Lula e os investimentos que estão sendo feitos na Baixada Santista. “O que era aguardado há muito tempo está acontecendo. Há 101 anos já se falava sobre essa obra e hoje estamos aqui, publicando o edital do túnel Santos-Guarujá. Presidente eu quero agradecer porque, desde o início, o senhor colocou esse túnel como prioridade. Não está na hora de disputas políticas, temos que atender aos cidadãos”, afirmou.
Com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos, o túnel contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas. Atualmente, mais de 21 mil veículos passam diariamente pelas duas margens utilizando balsas e catraias, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres.
Meire, Célia e Ian: mais rapidez, mais tempo. Foto: Eduardo Oliveira/MPor
Acesso às cidades, menos tempo no trajeto e mais segurança são os principais ganhos para a população que precisa fazer a passagem todos os dias. O tempo de travessia pela balsa atualmente vai de 20 minutos a duas horas, a depender de dia e horário, e o local forma filas constantes. Com a construção do túnel, o trajeto por via rodoviária vai durar menos de dois minutos.
Para a trabalhadora autônoma, Meire Rodrigues, o túnel vai diminuir o tempo de travessia e trazer mais segurança. “Sei que vamos economizar muito mais tempo e que a obra vai melhorar muito para as duas cidades e, espero, que ajude a revitalizar o centro de Santos”, afirmou.
Já para a professora e moradora de Guarujá, Célia, a obra do túnel vai facilitar a locomoção de todos, tanto de quem precisa fazer a travessia todos os dias, quanto para os turistas. “Eu atravesso de barca e é mais demorado e cansativo. E nem sempre consigo fazer o que preciso por conta do trajeto. Esse túnel vai facilitar muito a nossa vida.”
O estudante Ian Silva, também morador do Guarujá, comemorou a implementação do túnel como algo que vai trazer mais qualidade de vida. “Pegar a balsa todos os dias é cansativo e muito demorado. Eu faço esse trajeto todos os dias e, acredito, com o túnel, tudo vai ficar mais rápido: você chega mais rápido no lugar que você precisa ir e também volta para casa”.
Metrô de São Paulo
Outro empreendimento que conta com recursos do Novo PAC, a linha verde do Metrô de São Paulo também teve liberados mais R$ 2,4 bilhões, via BNDES, para a Fase 1 de uma das linhas. Também foi celebrado no evento o acordo de Recuperação Definitiva do Fundo de Pensão Portus; além da renovação do Convênio de Delegação do Porto de São Sebastião.
Também participaram da cerimônia o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, e demais autoridades.
Com informações da Casa Civil e Ministério de Portos e Aeroportos
