A defesa do general Walter Braga Netto voltou a se manifestar nesta sexta-feira (24), questionando a afirmação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de que o acesso integral aos documentos e mídias relacionados à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado estaria garantido.
No entanto, o general Braga Netto rebateu a alegação. “Com a devida vênia, constata-se um desencontro de informações que, ao contrário do que consta na decisão, vinha impedindo o acesso a todos os documentos e mídias acautelados. A propósito, pelo que consta do presente feito, trata-se de situação que se repete desde os primeiros meses de investigação, não apenas com esta Defesa”, declarou o general, conforme informações do Poder360.
De acordo com a defesa de Braga Netto, no primeiro dia útil do ano judiciário de 2025, foi feita uma tentativa de obter os materiais junto à Secretaria, mas o acesso não foi concedido. Segundo eles, o órgão informou que seria necessário formalizar um pedido por meio de petição, o que foi feito na segunda-feira (20).
A defesa ainda ressaltou que episódios semelhantes ocorreram com outros investigados. Entre os exemplos citados, estão as dificuldades enfrentadas pelas equipes jurídicas de Jair Bolsonaro (PL), em março de 2024, e de Tércio Arnaud Tomaz e Marcelo Costa Câmara, como demonstrado em prints anexados ao processo.
“Considerando que o Requerente está preso há mais de 30 dias, tais dificuldades de efetivo acesso a todos os elementos que compõem a investigação, juntados aos autos ou acautelados, se mostram ainda mais graves e implicam prejuízos concretos ao exercício do direito de defesa”, afirmou a defesa de Braga Netto.
A controvérsia sobre o acesso aos materiais reforça as críticas da defesa do general ao andamento das investigações, especialmente no que se refere ao princípio do contraditório e à ampla defesa.
Braga Netto, ex-ministro da Defesa no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi preso no dia 14 de dezembro no âmbito do mesmo inquérito.
A PF apontou que o general teria tentado conseguir informações sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid e seria a peça-chave no planejamento do golpe. O ex-ministro foi preso preventivamente por suposta obstrução da investigação.
