A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder a patente militar, caso seja condenado pelo Tribunal. Bolsonaro é capitão reformado do Exército. Das 34 pessoas denunciadas pela suposta tentativa de golpe de Estado, 24 são militares da ativa ou da reserva.
A ministra disse ter “identificado” possíveis crimes militares da parte do ex-mandatário ao ser questionada sobre a investigação. Contudo, ressaltou que cabe ao Ministério Público Militar (MPM) decidir sobre o tema.
“Se Bolsonaro tiver um crime militar, ele pode, sim, vir a ser julgado na condição de militar da reserva e pode, inclusive, perder o posto da patente. Se ele tiver um crime militar, que ele responda. Eu identifico alguns [crimes militares cometidos por Bolsonaro], mas eu acho que não cabe a mim identificar. Esse é o papel do Ministério Público Militar”, disse Maria Elizabeth a jornalistas após sua cerimônia de posse.
A nova presidente do STM chegou a citar que Bolsonaro poderia ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa. No entanto, ela destacou que o MP Militar é “o autor da ação penal e o detentor da denúncia”, e seria um “prejulgamento” de sua parte mencionar qualquer crime.
“Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no Supremo Tribunal Federal. E qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e possivelmente, acredito eu, do plenário. Porque haverá recursos, se houver divergências”, enfatizou.
Maria Elizabeth ressaltou que o STM julga apenas crimes militares, não crimes comuns. Um eventual julgamento no Tribunal só ocorrerá se os procuradores do MP Militar apresentarem acusações formais contra Bolsonaro ou outros envolvidos na suposta trama golpista. Entretanto, até o momento, não há uma investigação sobre o caso na Justiça Militar.
“Concluído o processo na Justiça comum, essas pessoas deverão ir, de alguma forma, para o STM. Durante as apurações, os indícios vão ser consolidados e novos crimes provavelmente aparecerão e eles deverão ser julgados em paralelo na Justiça Militar Federal”, afirmou a ministra sobre a tramitação de uma possível investigação.
Bolsonaro nega ter participado do plano de golpe. Para a defesa do ex-presidente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) “esmerou-se em contar uma boa ‘estória’, que alimenta boas manchetes e anima o imaginário popular, mas que não sustenta uma ação penal”.
Além disso, os advogados apontam que as “lacunas” da denúncia foram preenchidas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com “presunções acerca do comando, da ciência ou a da anuência” de Bolsonaro em relação a todos os atos praticados pelos denunciados.
