A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu acesso a todas as provas obtidas pela Polícia Federal na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-mandatário e outras 39 pessoas foram indiciados no caso. A petição foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (12).
O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-mandatário, afirmou que a defesa recebeu, no dia 3 deste mês, um HD externo com a cópia integral e apensos do processo principal, incluindo todas as mídias. O HD contém 111.176 arquivos distribuídos em 3.412 pastas.
No entanto, Vilardi destacou que o arquivo tem o espelhamento de sete mídias de celulares apreendidos com investigados, sem a “totalidade” de provas já utilizadas nos autos. “É evidente que os requerimentos já deferidos, assim como o próprio relatório final que encerra a investigação policial, utilizam elementos probatórios retirados de muito mais mídias”, disse o advogado.
Segundo ele, o relatório final da investigação conta com dados de “mais de trinta celulares, além de mais de uma centena de computadores, tablets e mídias de armazenamento (HDs, pen-drives, cartões de memória etc)” apreendidos pela PF.
“O que a defesa busca ainda sem sucesso conhecer é o resultado das diligências já encerradas. Vale dizer, o que se obteve com as buscas e apreensões deferidas por Vossa Excelência e já integralmente cumpridas pela autoridade policial”, afirmou Vilardi.
Vilardi apontou que o acesso às provas é necessário, principalmente diante da possibilidade de apresentação da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro nega qualquer irregularidade.
“Na eventualidade de oferecimento de denúncia, resta claro que o conjunto de elementos reunidos com diferentes quebras de sigilo, apreensões e outras diligências pode ser descrito como gigantesco, para dizer muito pouco”, frisou o advogado.
A expectativa é que a PGR conclua o parecer sobre o caso nos próximos dias. “É essencial que esse conjunto probatório seja trazido aos autos de forma completa (e não apenas no que foi selecionado pelas autoridades persecutórias) e também seja concedido tempo suficiente para as Defesas que permita a completa análise do mesmo”, acrescentou.