O advogado amazonense Beto Simonetti foi reeleito nesta sexta-feira (31) presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) até 2028. Em nota, a entidade afirmou que Simonetti “entra para a história como o primeiro presidente reeleito da entidade desde a redemocratização do Brasil”.
A chapa de Simonetti, única na disputa, recebeu 100% dos 81 votos válidos. A posse da nova diretoria e dos conselheiros federais ocorre neste sábado (1º).
A cerimônia será realizada no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois a sede da OAB está em reforma após o incêndio ocorrido em 2024.
“Conduzi a Ordem para resolver os problemas do dia a dia do advogado, distante da disputa político-ideológica. Graças à união da profissão, conquistamos leis e decisões que nos ajudam a enfrentar ataques aos honorários e às prerrogativas”, disse o presidente da OAB
Simonetti critica “maus exemplos da alta cúpula do Judiciário”
Sem citar nomes, Simonetti criticou membros da “alta cúpula do Judiciário” por “tolher” prerrogativas de advogados. Entre os principais de insatisfação da entidades, está a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringe as sustentações orais.
O CNJ é comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. “Até mesmo algumas autoridades da alta cúpula do Judiciário dão maus exemplos ao tolher a sustentação oral, o sigilo entre advogado e cliente, e os honorários. Cabe à OAB lutar para que isso acabe”, disse.
A medida é vista pela OAB como uma ameaça às prerrogativas fundamentais da advocacia e dos cidadãos. Normalmente, a sustentação oral é feita de forma presencial ou por videoconferência e permite ao advogado apresentar argumentos diretamente ao magistrado.
A norma estava prevista para entrar em vigor na próxima segunda-feira (3). O Conselho Federal da OAB protocolou um pedido de suspensão da nova regra. No entanto, Barroso apenas adiou os prazos de implementação da resolução após pedidos de diversos tribunais.
O presidente da Ordem destacou que os “ataques contra a advocacia são cada vez mais numerosos e violentos, com agressões físicas e decisões arbitrárias que cassam direitos estabelecidos em lei”, segundo o comunicado da entidade.
Nova diretoria da OAB Nacional:
- Felipe Sarmento (Alagoas), vice-presidente;
- Rose Morais (Sergipe), secretária-geral;
- Christina Cordeiro (Espírito Santo), secretária-geral-adjunta;
- Délio Lins e Silva Júnior (Distrito Federal), diretor-tesoureiro.
