O custo para aumentar o número de deputados de 513 para 527 é de R$ 46,2 milhões por ano. O número faz parte de um estudo realizado por dois economistas ligados ao Instituto Millenium, divulgado esta semana.
O levantamento foi feito no mesmo momento em que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido a ampliação do número de parlamentares na Casa com base no Censo Demográfico do IBGE.
Apesar do tema ser alvo de resistência, Motta tem defendido o ingresso de mais 14 deputados, o que elevaria o número total de integrantes da Casa para 527 parlamentares.
Segundo o presidente da Câmara, a medida pode evitar que alguns estados percam cadeiras em função do resultado do Censo de 2022, já que a distribuição dos parlamentares é feita de maneira proporcional à população de cada estado.
Para garantir a representação proporcional na Câmara dos Deputados, o número de deputados por estado deveria ser atualizado antes de cada eleição. A lei estabelece o total de 513, mas requer a realocação de cadeiras entre estados antes de cada eleição.
Como o Congresso não atualiza a representação desde 1994, gerou-se uma desproporcionalidade entre estados.
Pelos dados do último Censo, 7 estados deveriam ganhar mais deputados, enquanto o Rio de Janeiro perderia quatro vagas. Já o Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba e Bahia perderiam duas vagas. Pernambuco e Alagoas teriam uma vaga a menos.
A proposta defendida por Motta cria 14 novas vagas e mantém as cadeiras dos estados que perderiam representantes.
O estudo do Instituto Millenium considerou dois cenários
Em um cenário, foi considerado apenas a troca de cadeiras entre estados, mantendo-se o total atual de 513 deputados.
“Mesmo essa proposta impõe um custo, já que algum dos custos variáveis dependem do estado de origem do deputado. Ainda assim, neste caso, os aumentos seriam irrisórios: de apenas R$ 211 mil por ano”, dizem os economistas.
O segundo cenário considera o aumento de 14 deputados, como defende o presidente da Câmara. Neste caso, o custo total da Casa aumentaria em cerca de R$ 46,2 milhões por ano, ou cerca de 2,74%.
Custo por deputado
Segundo o estudo, com base nos valores atualizados em 2025, um único deputado federal chega a custar mais de R$ 273,6 mil por mês e R$ 3,28 milhões por ano. A Câmara gasta cerca de R$ 140 milhões ao ano para manter todos os deputados federais.
O cálculo considerou o salário dos parlamentares e os adicionais, como cota parlamentar, subsídio 2025, ajuda de custo, verba de gabinete, encargos trabalhistas com secretários e parlamentares, auxílio-moradia, reembolso de despesas médicas e plano de saúde.
Caso se confirme a mudança e o número de vagas suba para 527, o gasto da Câmara com todos os deputados federais passaria para R$ 144,2 milhões mensais e cerca de R$ 1,7 bilhão por ano.
Congresso sob pressão
O Congresso Nacional tem até junho de 2025 para atualizar o número de deputados federais por estado. O prazo foi estabelecido em agosto de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação movida pelo estado do Pará em março de 2017.
O tema, no entanto, está causando uma queda de braço entre as bancadas estaduais e há chances de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabar alterando a composição da Câmara por meio de resolução.
