Em mensagem enviada pelo WhatsApp, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro é humanitária e não uma questão política.
“Que Deus continue iluminando o nosso presidente Hugo Motta, bem como pais e mães voltem a abraçar seus filhos brevemente. Essa anistia não é política, é humanitária”, escreveu Bolsonaro.
A mensagem foi revelada pela Folha de S. Paulo e confirmada pela Gazeta do Povo. Ela foi motivada por falas do novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na sexta-feira (7), o presidente Hugo Motta questionou a interpretação de que os atos de 8 de janeiro tenha sido uma tentativa de golpe de Estado. “O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições. Foi uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer. Agora querer dizer que foi um golpe? Um golpe tem que ter um líder, tem que ter uma pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas e não teve isso”, afirmou Motta em entrevista para a Rádio Arapuan, de João Pessoa-PB.
Apesar da fala de Motta, o PL da Anistia segue engavetado na Câmara dos Deputados após a manobra do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), em novembro, que retirou a proposta de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Com a manobra, o texto terá que ser debatido e votado em uma comissão especial, que nem sequer teve os membros definidos para que possam ser iniciados os trabalhos.
Durante a entrevista, Motta afirmou que conversou com Bolsonaro sobre a anistia, mas que o tema não foi uma condição imposta para que houvesse apoio a sua candidatura como presidente da Câmara. Bolsonaro teria pedido apenas que a proposta pudesse voltar a tramitar.
O presidente ponderou ainda que há “um certo desequilíbrio” nas condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas defendeu a necessidade de penalizar as pessoas que causaram danos ao patrimônio público. “Você não pode penalizar uma senhora que passou na frente do palácio, não jogou uma pedra, receber 17 anos de pena em regime fechado. Há um certo desequilíbrio nisso”, completou o presidente da Câmara dos Deputados.
À Gazeta do Povo, o advogado de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, reforçou ainda que o ex-presidente “nunca falou em anistia para ele”. “Até porque ele nunca foi condenado, muito menos julgado. A anistia é para os já condenados, os filhos de pais órfãos com as penas abusivas, com julgamentos absolutamente distorcidos que não respeitaram em nada o Código Penal brasileiro, muito menos a Constituição”, afirmou Wajngarten.
O novo presidente da Câmara disse ainda que a pauta divide opiniões na Câmara dos Deputados. “Essa pauta divide a Casa e gera tensionamento com o Executivo e com o Judiciário, por isso nosso cuidado para falar sobre o tema. Eu não posso dizer que vou pautar semana que vem ou que não vou pautar, será um tema que vamos analisar porque o diálogo tem que ser constante”, avaliou Motta.
