O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu não marcar sessões deliberativas no plenário do Senado nesta semana que antecede o feriado de Carnaval. Sem sessão, os senadores ficam liberados das principais votações até sexta-feira (28) e devem marcar presença apenas nas comissões.
Até agora, o Senado só realizou apenas uma sessão com votação de projetos, no dia 19 de fevereiro, desde o início da nova legislatura.
Na última sessão, foram aprovados requerimentos, propostas de consenso e o projeto que permite a liberação de restos a pagar desde 2019, para favorecer o pagamento das emendas.
Desde a eleição do legislativo, Davi Alcolumbre presidiu apenas uma sessão e comandou uma reunião de líderes para definir as prioridades de votações e o comando das comissões.
Acordo das emendas para destravar votações
Alguns líderes do Senado informaram que Alcolumbre só dará andamento as principais votações, assim que fechar um acordo sobre as emendas com o Supremo Tribunal Federal (STF). O impasse sobre esse assunto já vem se arrastando desde o ano passado e sem a liberação do pagamento das emendas parlamentares, as votações ficarão prejudicadas, conforme disse o líder do PL, Carlos Portinho (RJ).
A expectativa é que haja um acordo na reunião, marcada na próxima quinta (27), com o ministro Flávio Dino, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), disse acreditar que Alcolumbre apresentará uma solução para a retomada dos repasses, que bancam obras escolhidas por senadores e deputados nos estados e municípios.
“Devemos ter na semana seguinte ao Carnaval a votação do Orçamento, e na semana que antecede o Carnaval, Alcolumbre vai estar dedicado a resolver o entendimento entre Congresso, Executivo e Judiciário sobre o procedimento para liberação das emendas, porque precisamos liberar isso”, disse o líder do PT.
