O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta (30) que o governo não tomará novas medidas de ajuste fiscal neste ano se depender dele e que o rombo das contas públicas de 2024 será “zero”. As afirmações foram dadas durante a primeira entrevista coletiva do ano em que ele disse, ainda, que já esperava pelo aumento da taxa básica de juros na reunião de quarta (29) do Banco Central.
Durante a coletiva, em que falou de diversos assuntos e ainda atacou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula voltou a frisar que tem compromisso com a responsabilidade fiscal e que o déficit previsto para este ano, de 0,1% do PIB, é “zero, não 2% como recebemos”.
“Rombo fiscal existiu no governo passado, de quase 2,6% [do PIB]. No nosso não houve. Aliás, se não fosse o Rio Grande do Sul, teríamos feito superávit pela primeira vez em muitas décadas”, comentou afirmando que chegou a fazer superávit de 4,25% em mandatos passados.
O Tesouro Nacional anunciou, à tarde, que o governo fechou o ano de 2024 com um rombo de R$ 43 bilhões, o equivalente a 0,36% do PIB. No entanto, descontados os gastos com o Rio Grande do Sul e combate aos incêndios no Pantanal e Amazônia, e recursos ao Judiciário e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o déficit é reduzido para R$ 11,03 bilhões, o equivalente a 0,09% do PIB, dentro da meta fiscal.
Para ele, o governo cumprirá as metas definidas no arcabouço fiscal e afirmou que não há previsão de novas medidas se depender dele, como as tomadas no final do ano passado que foram mal recebidas pelo mercado financeiro por não sinalizarem um controle do crescimento da dívida pública nos próximos anos.
“As pessoas que passaram o ano falando em déficit deveriam pedir desculpas ao Haddad, mas não pedem. As pessoas que falam coisas errada e depois não acontecem não tem humildade de falar: nós erramos”, disparou afirmando que não deixará as contas públicas do país estourarem, fazendo uma comparação com o cartão de crédito das finanças pessoais.
Lula ainda ressaltou que a responsabilidade fiscal de seu governo não pode sacrificar as pessoas mais humildes para “contemplar os interesses de menos gente”.
“O povo sabe que a estabilidade fiscal é um benefício pra ele. Porque se eu não fizer estabilidade fiscal, quando eu for cortar, quem vai cortar é o Congresso Nacional do povo pobre”, disse direcionando uma crítica direta ao Legislativo.
O presidente afirmou, ainda, que enviará em breve ao Congresso a prometida isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e que a Fazenda está fechando os últimos ajustes na questão da compensação de recursos da desoneração, para cumprir a legislação. Quando foi anunciado no ano passado, o benefício soou como uma falta de compromisso de Lula com as contas públicas no futuro.
Alimentos caros
“Não tomarei nenhuma medida daquelas que são bravata, não colocarei cota, nem helicóptero para ver fazenda, nada que leve ao surgimento de mercado paralelo”, pontuou lembrando que o preço da carne, por exemplo, caiu 30% em 2023 antes de disparar em 2024. Ele afirmou que quer explicações do motivo.
Também pontuou que estuda uma política de aumento de crédito para pequenos e médios produtores aumentarem a produção, e que virá uma “bomba” boa de recursos.
Aumento dos combustíveis
“Se ela tiver uma decisão que, para a Petrobras é importante fazer o reajuste, ela que faça e comunique a imprensa. Se tiver uma movimentação [protesto] de caminhoneiros, nós vamos conversar”, completou.
De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços da gasolina e do diesel no Brasil estão defasados em comparação com o mercado internacional – R$ 0,19 e R$ 0,53 por litro, respectivamente, nesta quinta (30).
Já o aumento do ICMS foi decidido ainda no ano passado pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, o que foi enfatizado por Lula tirando de si a responsabilidade. Com isso, os aumentos chegarão a até R$ 0,10 do total do imposto cobrado atualmente:
- Gasolina: R$ 1,47 por litro;
- Diesel: R$ 1,12 por litro;
- GLP: R$ 1,39 por quilo.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, disse o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) no comunicado emitido no ano passado.
Aumento dos juros
Ainda durante a coletiva desta quinta (30), Lula garantiu que deu toda a autonomia possível ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, de conduzir a política monetária do país e disse que já esperava pelo aumento da taxa básica de juros de 12,25% para 13,25% nesta quarta (29). Há a expectativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) faça mais um ajuste de 1 ponto percentual na próxima reunião, em março.
“Nós temos consciência de que é preciso ter paciência, eu tenho 100% de confiança no trabalho do presidente do Banco Central. Tenho certeza de que ele vai criar condições para entregar ao povo brasileiro uma taxa de juros menor”, disse o presidente em meio a afagos a Galípolo.
“Já estava praticamente demarcado a necessidade da subida de juros, pelo outro presidente. E o Galípolo fez aquilo que ele entendeu que deveria fazer”, completou.
