O governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) cutucou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste fim de semana ao afirmar que o ICMS cobrado sobre os alimentos do dia a dia no estado já “é zero” desde o início de seu mandato.
A declaração foi dada dois dias depois que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) pediu aos governadores para zerarem a alíquota do imposto para ajudar a reduzir o preço dos alimentos. Foi uma das várias medidas para tentar baratear a comida e reverter a queda da popularidade do presidente.
“Aqui em São Paulo estamos fazendo o dever de casa desde o início da gestão quando o assunto é comida mais barata na mesa. Não é de hoje que o ICMS no estado é zero para itens do dia a dia, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras”, disse Tarcísio em uma rede social:
Tarcísio prosseguiu na provocação e cobrou responsabilidade fiscal do governo como um dos meios para segurar a inflação dos alimentos.
“O que promove justiça social é a responsabilidade fiscal, é o olhar cuidadoso da gestão, é a tomada de decisões difíceis quando necessário pelo bem de todos”, completou enaltecendo a gestão em São Paulo.
Ele não foi o único a cutucar o governo Lula pelo pedido para zerar o ICMS sobre os alimentos nos estados. O governador paranaense Ratinho Jr. (PSD-PR) também usou as redes sociais e disse que “Só agora? No Paraná tem cesta básica sem impostos há muito tempo”.
“Se o tema é menos imposto, o Rio Grande do Sul saiu na frente e é referência: além de termos vários itens da cesta básica com alíquota zero (como ovos, leite, pães e hortifrutigranjeiros), somos o único estado do Brasil que devolve o imposto pago para mais de 600 mil famílias, zerando, na prática, o imposto para elas”, disparou o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB-RS).
De acordo com Alckmin, o governo decidiu zerar a alíquota de importação de vários produtos que vêm de fora para baratear o preço final dos alimentos, como carne, café, açúcar e milho. Ao ser questionado sobre o impacto das medidas nos produtores nacionais, que vão ter que lidar com um produto mais barato vindo de fora, o vice-presidente negou qualquer prejuízo.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando”, disse Alckmin.
Além da redução dos impostos de importação, o governo federal também prevê um estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores. Ainda foi anunciada uma parceria com o setor privado para incentivar a publicidade dos melhores preços, “estimulando a disputa para ajudar o consumidor”.
De acordo com o governo, ainda não há uma previsão do impacto que a redução das alíquotas de importação terá na arrecadação pública. O Ministério da Fazenda irá elaborar as notas técnicas sobre os impactos das medidas.
