O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que não pautará processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Alcolumbre, “o Senado não é órgão de correção do STF.”
“Nós temos muitos problemas no Brasil. Não será o presidente do Senado que irá criar mais um problema para o Brasil. A Constituição determina um único procedimento: impeachment de ministro do Supremo. Está errado isso. Temos que fazer uma nova legislação em relação ao processo de impeachment. Essa lei é da ditadura, de 1950”, afirmou Alcolumbre durante entrevista concedida ao programa PODK Liberados, da Rede TV, nesta quinta-feira (27).
“Temos que buscar que cada Poder possa conviver dentro de suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada Poder. Um processo de impeachment de um ministro do STF em um país dividido vai causar problema para 200 milhões de brasileiros. Não é a solução”, completou.
Alcolumbre foi entrevistado pelos também senadores Jorge Kajuru (PSB) e Leila do Vôlei (PDT).
Ao questionar Alcolumbre sobre o tema, Kajuru disse que o presidente do Senado, provavelmente, será indagado em outras entrevistas sobre o impeachment de ministros da Suprema Corte porque foi eleito para comandar o Senado a partir da convergência entre governistas e oposicionistas, e a pauta do impeachment é uma demanda da oposição.
Para Alcolumbre, a solução é “falar” com os representantes dos Três Poderes para que nenhum invada a competência do outro.
“Qual é o melhor caminho? Não é o impeachment. O melhor caminho é a pacificação do Brasil, a harmonia entre os Poderes e cada um entender a suas atribuições e cada um cumprir com as suas atribuições”, concluiu o presidente do Senado.
Alcolumbre diz que “anistia não é assunto dos brasileiros”
Ao conversar com jornalistas, na semana passada, Alcolumbre afirmou que as propostas que pretendem anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 não estão discutidas. Para ele, a anistia “não é um assunto dos brasileiro” e insistir no tema pode aprofundar divisões na sociedade.