A quarta reunião do Grupo de Trabalho (GT) responsável por elaborar a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares foi realizada nesta quarta-feira (26), no Ministério da Cultura (MinC). Durante o encontro, os participantes aprovaram a ata da terceira reunião do GT, realizada em janeiro de 2025, e avançaram no debate sobre a estrutura da nova política, consolidando mais um passo no processo de formulação.
Entre os principais pontos discutidos, foi aprovada a minuta dos Objetivos que irão nortear a Política Nacional. Também foram apresentados os eixos e um sumário executivo preliminar da política, que seguem para contribuições do grupo antes da versão final.
Outro tema importante foi sobre o Marco Legal sobre a Proteção dos Conhecimentos Tradicionais e Expressões Culturais e Populares, conduzida pela Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC com as contribuições do Grupo de Trabalho. A proposta busca estabelecer um conjunto de medidas para fortalecer a salvaguarda dos conhecimentos e práticas culturais de comunidades tradicionais.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destacou a importância da política para o reconhecimento e valorização das culturas populares e tradicionais, mas também reforçou a necessidade de ações concretas durante o processo de construção.
“A gente tem que elaborar essa política e, ao mesmo tempo, já ter resultados porque é muito difícil falar para os mestres e mestras que está sendo construída uma política, quando as pessoas já estão precisando de ações. Essa política tem que salvaguardar, valorizar, reconhecer os mestres e mestras, mas também contribuir para a dignidade em suas vidas”, afirmou Márcia.
O GT, instituído pela Portaria nº 151/2024, reúne representantes do Sistema MinC e de outros 18 ministérios, além de entidades culturais, pesquisadores e mestres e mestras de todas as regiões do Brasil. O grupo segue trabalhando na consolidação de um marco legal e um plano de implementação da política, com previsão de novas deliberações na próxima reunião, marcada para março.
A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares tem sido amplamente debatida em diversos espaços, incluindo a 4ª Conferência Nacional de Cultura, onde foi aprovada como uma das 30 propostas prioritárias para o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Além disso, escutatórias regionais realizados pelo MinC reuniram mais de 1.200 participantes e 2024 e seguem em 2025 por todos os estados do Brasil, garantindo que a formulação contemple a diversidade e as especificidades de cada território.
Com os avanços conquistados na reunião, o MinC reafirma seu compromisso em construir uma política pública abrangente e participativa, voltada para a valorização, proteção e fortalecimento das culturas populares e tradicionais no Brasil.
