A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) rebateu nesta quarta-feira (12) a acusação feita pelo presidente Lula (PT) contra o Ibama. Mais cedo, o petista disse que o órgão “não pode ficar nesse lenga-lenga” para autorizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
A prospecção na região depende de autorização do Ibama, que rejeitou um pedido da Petrobras para perfurar a região em 2023. A Margem Equatorial é considerada o novo pré-sal e se estende entre o Amapá e o Rio Grande do Norte.
“Precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa, se depois a gente vai explorar é outra discussão. O que não dá é pra gente ficar nessa lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo parecendo que é contra o governo”, disse o presidente em entrevista à rádio Diário FM do Amapá.
Os servidores afirmaram que “as declarações que desqualificam o Ibama e seus servidores desrespeitam o papel fundamental da instituição na defesa do interesse público, que é seu objetivo final, independente do governo da vez”.
“É inadmissível qualquer tipo de pressão política que busque interferir no trabalho técnico do órgão, especialmente quando se trata de uma decisão que pode resultar em impactos ambientais irreversíveis”, disse a Ascema, em nota.
A negativa do órgão gerou um impasse no governo. De um lado, a estatal, Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pressionam pela liberação. Do outro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, questionam a exploração diante da possibilidade de danos ambientais.
Os servidores dizem entender “que há interesses por parte do governo em acelerar a análise”, mas destacaram que “há um limite do que o Ibama pode fazer diante do sucateamento da Gestão Socioambiental”.
“O Ibama precisa ser reconhecido como órgão de Estado, motivo pelo qual propusemos uma emenda parlamentar para que passe a ter esse status e não fique sujeito a interferências políticas como a que o presidente Lula tenta implementar”, diz a nota.
Servidores do Ibama dizem que discurso de Lula é contraditório
Neste ano, o Brasil sediará a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), tratada pelo governo como um dos destaques da agenda ambiental de Lula. Os servidores do Ibama apontam a contradição do presidente.
“É contraditório que um país que sediará a COP-30, um evento de relevância global para o enfrentamento das mudanças climáticas, adote posturas que fragilizam a governança ambiental e colocam em risco compromissos assumidos internacionalmente”, diz o comunicado.
A Ascema afirmou que, desde 2012, o Estado brasileiro tem a possibilidade de realizar uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar – AAAS na Bacia da Foz do Amazonas. Porém, “não se tem notícias de pressão do Palácio do Planalto para que a AAAS saia do papel”.
Segundo a entidade, esse estudo “permitiria identificar áreas aptas e não aptas à exploração de petróleo na região, auxiliaria no planejamento estratégico e econômico, e reduziria as incertezas do licenciamento ambiental de empreendimentos avulsos”.
