O juiz distrital George O’Toole, de Boston, reverteu sua própria decisão da semana passada e permitiu que o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, siga com a implementação de seu programa de demissão de servidores públicos federais. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (12), representa uma vitória para o governo Trump, que está tendo diversos decretos contestados na Justiça.
O programa de demissão havia sido suspenso temporariamente por O’Toole na semana passada após o magistrado atender uma ação movida por sindicatos de funcionários públicos, como a Federação Americana de Empregados do Governo (AFGE, na sigla em inglês). Os sindicatos alegaram que a medida causou um volume excessivo de consultas e pedidos de aconselhamento por parte dos trabalhadores. No entanto, o juiz decidiu nesta quarta-feira que estes sindicatos não possuem legitimidade para contestar o programa federal, pois “não são diretamente afetados” por ele e, portanto, “não têm legitimidade para apresentar este caso” na Justiça.
O programa de demissão criado por Trump oferece o equivalente a oito meses de salário e benefícios para os servidores que optarem pela saída voluntária da administração federal. Segundo informações da emissora americana CNN, na semana passada, uma mensagem interna sobre o programa foi enviada aos cerca de 2 milhões de funcionários federais com o título “Fork in the Road” (“Encruzilhada”). A CNN cita que essa foi a mesma frase usada em um e-mail sobre demissão coletiva enviado pelo Twitter, sob o comando de Elon Musk, em 2022.
Desde que foi anunciado, o programa de demissão já atraiu grande adesão. Até a última quinta-feira (6), segundo a CNN, cerca de 65 mil servidores haviam aceitado a proposta, o que representa mais de 3% do total de funcionários públicos federais. A meta da Casa Branca é que entre 5% e 10% do quadro aceite a oferta, reduzindo significativamente a estrutura federal.
