O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, afirmou que o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 pode ser pautado para análise antes mesmo do carnaval.
De acordo com ele, a coleta de intenção de votos foi intensificada para reunir a quantidade mínima necessária para aprovar a medida, e acredita que pode ocorrer nas próximas semanas.
“Há chance da votação acontecer antes do Carnaval. No dia em que eu achar que temos votos suficientes para aprovar o projeto da anistia, vou pedir para pautar o tema”, afirmou em entrevista ao jornal O Globo.
No entanto, Cavalcante pode enfrentar a resistência do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que já adiantou em entrevistas que a anistia não é prioridade neste momento. Apesar disso, o deputado diz que a oposição vai obstruir as votações até a proposta ser pautada.
“Se o presidente Hugo Motta não pautar, vamos obstruir as votações. Mas ele tem juízo. Tenho convicção que no momento certo Motta vai pautar o tema”, emendou.
“Precisamos de vocês na cobertura! Quem estiver em Brasília, contamos com a presença e mobilização para dar visibilidade a esse momento”, disse em nota.
Na última semana, Bolsonaro elogiou Hugo Motta apostando que ele contribuirá para a tramitação do projeto de lei de anistia dos presos pelos supostos “atos antidemocráticos”. O ex-presidente deve se reunir com o parlamentar e outros líderes políticos para pressionar pela aprovação da proposta.
Segundo Bolsonaro, a anistia é uma “pauta humanitária”. Em mensagem enviada aos parlamentares na semana passada, ele afirmou que está dialogando com políticos de diversas legendas e que “todos comungam do mesmo sentimento”.
A expectativa é que a articulação de Bolsonaro contribua para a criação da comissão especial estabelecida por Arthur Lira (PP-AL) durante sua presidência na Câmara.
Se aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de lei de anistia pode extinguir os mais de 1,4mil processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra manifestantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. Além disso, mais de 200 presos já sentenciados podem ganhar a liberdade.
Muitos deles receberam penas de até 17 anos de prisão, além de multas de até R$ 44 mil e a obrigação de pagar R$ 30 milhões em danos morais coletivos, valor que pretende ser dividido entre os condenados.
