A Advocacia-Geral da União (AGU) convidou o Sleeping Giants, representantes de redes sociais e agências de checagem para debater as mudanças anunciadas pela Meta. No início do mês, a empresa anunciou que a checagem de informações no Facebook e no Instagram será substituída por um sistema de “notas da comunidade”, semelhante ao utilizado pelo X, de Elon Musk.
O Sleeping Giants é um grupo de ativismo político de esquerda conhecido por intimidar empresas na internet para cancelar e desmonetizar propagandas em veículos de comunicação que não comungam com seus valores ideológicos.
Em nota divulgada nesta terça (21), o orgão informou que 41 pessoas foram chamadas para participar de um “debate técnico sobre as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil”.
Entre os convidados estão representantes do X, do TikTok, do Discord, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da agência de checagem Aos Fatos e Aliança LGBTQIA+. (Veja abaixo a lista completa).
A AGU destacou que o objetivo do debate é “analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”.
A audiência contará com a participação de integrantes dos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos, da Fazenda e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
Segundo o governo, os convidados poderão participar de forma presencial ou on-line e cada um terá cinco minutos para apresentar uma fala técnica sobre o tema.
“Os debatedores terão direito de fazer uma pergunta que poderá ser direcionada a apenas um dos demais palestrantes. Cada participante poderá receber, no máximo, duas solicitações de esclarecimento”, disse a AGU sobre as regras da audiência.
Além disso, qualquer pessoa poderá acompanhar o debate, na forma presencial ou on-line, mediante inscrição prévia no formulário eletrônico disponível no seguinte link. A AGU receberá inscrições de ouvintes até às 23h59 desta terça (21).
“Também será permitido a qualquer cidadão ou instituição contribuir por meio de formulário eletrônico de tomada de subsídios. Nesse caso, o interessado deve acessar a Plataforma Participa +Brasil até às 18h da próxima sexta-feira (24)”, diz o comunicado da AGU.
Lista de convidados da AGU para discutir mudanças da Meta
- Aliança LGBTQIA+;
- Alphabet (Google/YouTube);
- Aos Fatos;
- Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas;
- Artigo 19;
- Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji);
- Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e
- Intersexos (ABGLT);
- Associação Nacional dos Travestis e Transexuais – Antra;
- Bia A. Kira – Universidade de Sussex;
- Coalizão Direitos na Rede;
- Comprova;
- Comitê Gestor da Internet;
- Democracia em Xeque;
- Discord;
- Electronic Frontier Foundation (EFF);
- Fundação Getúlio Vargas – Diretoria de Análise de Políticas Públicas;
- Gustavo Henrique Justino de Oliveira – USP/IDP;
- Instituto Alana;
- Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – MCTI;
- Instituto da Hora;
- Instituto de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais (INCT DSI);
- Instituto de Defesa do Consumidor (Idec);
- Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio – ITS;
- Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCTDD);
- InternetLab;
- Ivar Hartmann – Insper;
- Kwai;
- Labic – Laboratório de Internet e Ciência de Dados;
- Laura Schertel – IDP;
- Lupa;
- LinkedIn;
- Meta;
- Netlab UFRJ;
- Pública;
- Repórteres Sem Fronteiras (RSF);
- SaferNet;
- Sleeping Giants;
- Sérgio Amadeu da Silveira – UFABC;
- TikTok;
- Virgílio Augusto Fernandes Almeida – UFMG e Universidade Oxford;
- X.com.
