O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de liberdade feito pela defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos suspeitos de planejar a morte do presidente Lula (PT).
Oliveira fazia parte das Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”. A Polícia Federal prendeu Oliveira e outros quatro “kids pretos”, bem como um policial federal, durante a Operação Contragolpe, realizada em 19 de novembro de 2024.
A investigação apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Segundo a PF, a trama incluía um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes.
O advogado Felipe de Moraes Pinheiro, que representa Oliveira, argumentou que não há “provas sólidas e robustas capazes de fundamentar uma futura condenação” do tenente-coronel. Por isso, pediu que a prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
A defesa ressaltou que o militar ainda não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “Cumpre destacar que, até agora, já foram realizadas inúmeras buscas e apreensões, além de prisões de outros investigados e diligências diversas, sem que, contudo, tenha sido formulada qualquer denúncia em desfavor do requerente”, disse Pinheiro.
A PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 39 pessoas na investigação. O ex-mandatário nega qualquer irregularidade. O relatório da investigação foi encaminhado à PGR, órgão é responsável por analisar os autos e decidir se há elementos suficientes para denunciar os envolvidos ou não. Também é possível que a PGR solicite diligências complementares antes de decidir sobre a denúncia.
