O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (5) um decreto que proíbe a participação de atletas transgêneros em competições esportivas femininas no país.
O decreto, intitulado “Keeping Men Out of Women’s Sports” (Mantendo Homens Fora dos Esportes Femininos), é descrito por Trump como um reforço à proteção às mulheres no esporte americano e determina que instituições educacionais dos Estados Unidos que violarem essa política perderão financiamento federal.
A medida vem como resposta a um crescente debate nacional sobre a inclusão de atletas transgêneros no esporte feminino. Segundo o decreto, permitir que homens biológicos compitam contra mulheres é “humilhante, injusto e perigoso para mulheres e meninas” e representa uma negação do direito de igualdade de oportunidades garantido pela legislação americana.
O decreto cita o Título IX, emenda aprovada em 1972 que proíbe discriminação baseada em sexo em instituições educacionais que recebem financiamento federal. Trump argumenta que permitir que “homens biológicos compitam em esportes femininos” viola essa lei. O documento destaca decisões recentes de tribunais federais que reconhecem a importância de preservar categorias esportivas baseadas no sexo biológico.
O decreto afirma que é “política dos Estados Unidos rescindir todos os fundos de programas educacionais que privam mulheres e meninas de oportunidades atléticas justas, resultando em risco, humilhação e privação de privacidade”. O texto instrui o Departamento de Educação, em conjunto com o Departamento de Justiça, a fiscalizar o cumprimento da nova política.
O secretário de Educação, segundo o decreto, terá a responsabilidade de garantir que todas as instituições educacionais e associações atléticas reconheçam que as competições femininas são exclusivas para mulheres. O decreto aponta que o governo tomará medidas contra qualquer entidade que “negue às alunas uma oportunidade igualitária de competir no esporte e eventos atléticos, obrigando-as a competir contra homens ou a dividir espaços privados com eles.”
Além disso, todas as agências federais deverão revisar subsídios destinados a programas educacionais e retirar financiamentos de organizações que não cumprirem as diretrizes estabelecidas pelo decreto.
A ordem executiva também tem impacto internacional. O documento instrui o Departamento de Estado a retirar o apoio a competições esportivas que permitam a participação de homens biológicos em categorias femininas. Além disso, a Casa Branca buscará pressionar organismos internacionais, como o Comitê Olímpico Internacional, a estabelecer regras que “protejam a integridade do esporte feminino com base no sexo biológico”.
No âmbito da imigração, o decreto determina que os secretários de Estado e de Segurança Interna revisem a admissão de atletas estrangeiros do sexo masculino que pretendam competir em esportes femininos nos EUA. As diretrizes visam impedir que estrangeiros utilizem políticas de identidade de gênero para ingressar em competições femininas dentro do país.
A nova ordem de Trump complementa o decreto assinado no dia de sua posse, em 20 de janeiro, que tem como objetivo acabar com a ideologia de gênero no governo dos EUA.
“Com esta ordem executiva, a guerra contra os esportes femininos acabou”, declarou o presidente americano ao assinar o documento durante cerimônia na Casa Branca, que marcou o National Girls and Women in Sports Day (Dia Nacional das Meninas e Mulheres no Esporte).
