O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta segunda-feira (3) que um Legislativo “forte” e “respeitado” é “indispensável à estabilidade democrática”. O senador destacou que os Poderes precisam respeitar seus limites.
“É essencial que cada Poder respeite as suas funções e seus limites. O Congresso tem a sua autonomia e as suas prerrogativas. Vamos trabalhar em harmonia com o Executivo e com o Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo – representada pelo Parlamento – seja a base de todas as decisões”, disse durante a sessão de abertura do Legislativo.
Alcolumbre afirmou que volta ao comando do Congresso com o “objetivo claro de pacificação” do país, ressaltando que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário “não são adversários”. Na mesma linha, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a harmonia entre os Poderes da República.
Durante o discurso, o senador citou a “controvérsia” sobre as emendas parlamentares. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino restringiu a execução dos repasses por falta de transparência, gerando um embate com parlamentares. Alcolumbre disse que as decisões da Corte devem ser respeitadas, mas apontou que o Congresso não pode ser “cerceado”.
“A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. As decisões do STF devem, sim, ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar, de representar os interesses do povo brasileiro, inclusive levando recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil”, enfatizou.
O presidente do Senado também defendeu a necessidade de “respeito mútuo” entre os parlamentares. “Uma oposição consciente é necessária e é sempre bem-vinda na nossa democracia. Vamos encontrar os fundamentos comuns que nos unem: a cordialidade, o respeito mútuo e, principalmente, o diálogo. Precisamos voltar a ouvir antes de falar e falar sem agredir”, declarou.
Mensagem de Lula ao Congresso
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, entregou a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Legislativo. O Palácio do Planalto informou que o texto “reúne em quase 600 páginas conquistas, desafios e prioridades do Executivo”. O mandatário não estava presente na sessão solene do Congresso.
Costa foi recepcionado por gritos da oposição de “Lula, cadê você”, já parlamentares da base do governo responderam à manifestação com “Sem anistia”. Alcolumbre pediu “respeito” e “cordialidade” e a sessão continuou com a leitura de parte da mensagem do governo pelo 1º secretário do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE).
“Reafirmamos o compromisso com a democracia, o respeito às instituições e a relação harmoniosa entre os Poderes. Reafirmamos também o compromisso de promoção do desenvolvimento econômico com inclusão social”, diz um trecho do texto assinado por Lula.
Barroso minimiza “recados” do Congresso e defende diálogo entre Poderes
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que “não há necessidade de recados” entre os chefes dos Poderes. O ministro destacou que “pensamento único só existe nas ditaduras e a característica da democracia é a divergência com civilidade e diálogo”.
“Temos uma conversa direta, aberta e franca, de pessoas que se querem bem e se ajudam e, quando divergirem, serão capazes de sentar à mesa e institucionalmente absorver a divergência”, declarou Barroso.
No discurso, o magistrado agradeceu ao ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelo “serviço inestimável ao país”. Também participaram do evento os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; ministros do governo; e representantes diplomáticos.
