O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.
O recurso, apresentado nesta quarta-feira (29), busca reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que, em setembro do ano passado, absolveu o pescador Oseney da Costa de Oliveira por falta de provas. O MPF defende que Oseney tem participação no crime e deve ser julgado pelo Tribunal do Júri, assim como Amarildo da Costa de Oliveira, seu irmão, e Jefferson da Silva Lima, que respondem por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Na data do crime, Oseney deu carona a Amarildo em uma canoa, o que, para o MPF, reforça sua ligação com o assassinato. Ainda não há prazo para que o STJ tome uma decisão sobre o recurso.
Bruno e Dom foram assassinados em 2022
Dom e Bruno foram vistos pela última vez na manhã de 5 de junho de 2022. Os dois iriam se reunir com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.
Após 10 dias de buscas, a Polícia Federal descobriu que os dois tinham sido assassinados em uma emboscada. Os corpos foram resgatados no dia de junho de 2022. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.
Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom Phillips se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar do cargo, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
