O deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), protocolou uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pedindo investigação contra o pastor Romildo Ribeiro Soares Soares, conhecido como R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, por supostamente divulgar “fake news” sobre a cobrança de impostos no Pix.
O caso ocorreu durante o programa Show da Fé, exibido na TV Bandeirantes, no qual o pastor criticou o governo federal em relação a uma possível tributação do Pix. Segundo Cortez, o líder religioso deve ser responsabilizado por espalhar desinformação durante seus cultos.
As declarações de R. R. Soares foram transmitidas ao vivo na última segunda-feira (13), após a publicação de uma normativa da Receita Federal que ampliava a fiscalização de transações realizadas por pessoas físicas via Pix.
“Está acontecendo uma campanha contra o Pix. Só porque a pessoa ajuda um parente, um amigo, e é de graça, já querem cobrar imposto. Eles cobram imposto de tudo, até que um dia vão cobrar imposto da gente. É uma maldade que querem fazer”, afirmou o pastor.
No documento apresentado ao MP-SP, Cortez argumenta que a disseminação de informações falsas em programas de televisão gera desinformação em larga escala. “Conteúdos desinformativos, quando amplamente difundidos na esfera pública, especialmente pela televisão, causam desordem informacional e prejudicam o acesso da população a informações verdadeiras”, destaca o texto.
Cortez afirmou em nota à Gazeta do Povo, que é inaceitável a manipulação da opinião pública. “O uso de concessões públicas para desinformar e manipular a opinião pública é inaceitável. Precisamos garantir que as informações veiculadas em rede nacional respeitem os princípios éticos e informativos exigidos pela Constituição”.
O deputado do Psol solicita que o Ministério Público tome as medidas cabíveis para apurar as falas do pastor. Em nota, a TV Bandeirantes afirma que o programa Show da Fé é uma produção independente.
Após vídeo de Nikolas Ferreira viralizar, governo recua ato normativo do PIX
O ato normativo sobre o Pix citado pelo pastor R.R. Soares foi revogado pelo governo Lula (PT) na tarde desta quarta-feira (15) após a repercussão negativa sobre a medida. Parlamentares da oposição comemoraram a revogação.
Nas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que viralizou com um vídeo abordando as mudanças na fiscalização, afirmou que a união da sociedade “derrubou” a nova regra. “O PT tentou monitorar o seu dinheiro, principalmente o do mais pobre, mas o povo se uniu na rede social e derrubamos a decisão”, disse Nikolas.
Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal que ampliavam o monitoramento de transferências Pix de até R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e de até R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A medida gerou o temor de taxação para o uso da modalidade de pagamento, levando o Fisco a esclarecer que a nova norma não causaria um aumento de tributação.
